A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa um projeto de lei que proíbe por cinco anos a contratação de artistas...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 111/24, que proíbe a cobrança de contribuição previdenciária de militares aposentados...
A Câmara Municipal de Manaus aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe o uso de maconha em locais públicos da cidade. A proposta, do...
Na última terça-feira, 25, a Comissão de Avaliação de Condutas de Torcidas Organizadas e Segurança nos Grandes Eventos do Conselho de Segurança Público do Estado do...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da 1ª Promotora de Justiça de Salinópolis, Maria Claudia Vitorino Gadelha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com...
Uma decisão judicial do juiz Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, da Vara Única de Salinópolis, determinou que carros e equipamentos de som estão proibidos nas...
Na segunda-feira, 30 de setembro, o juiz da 1ª Vara Penal de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém, Heyder Tavares da Silva Ferreira decidiu pela...
Depois da casa roubada a tranca. Após a morte de um torcedor dentro do estacionamento do Mangueirão, em circunstâncias não bem explicadas, as autoridades de segurança...
No contexto das tradições festivas de fim de ano, o Ministério Público do Estado do Pará , por intermédio da Promotora de Justiça Maria José Vieira...
A Justiça do Pará determinou que a Prefeitura de Salinópolis proíba o uso de garrafas de vidro na faixa de areia de todas as praias do...