A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso da empresa Eletronorte – Centrais Elétricas...
O desembargador Jayme Henrique Ferreira, Corregedor Geral do TJ do Amapá baixou o Provimento n 0472/2025-CGJ, corrigindo o valor da renda mínima assegurada ao Registrador Civil...
O corregedor geral do TJ do Pará, o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, acolhendo sugestões da SEPLAN, determinou a edição e publicação de um...