A justiça federal do Amapá rejeitou a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Brasileiro do Meio...
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 202ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), julgou...
O Pleno do TJ negou, à unanimidade de votos, Recurso Administrativo que tinha como recorrida a Corregedoria Geral de Justiça do Pará e como interessado Procion...