O Diário Oficial do Pará de quinta-feira, 15, publicou decreto reintegrando, por força de decisão judicial, a médica Maria de...
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reformou, durante sua 1438ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça (18), sentença de 1º Grau e determinou...
Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão urgente, a reintegração de posse de uma área pública federal invadida ilegalmente...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente (de forma provisória), na noite desta quarta-feira (6), a decisão que afastou do cargo o prefeito de Ananindeua,...
Após denúncia de O Antagônico, a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Ana Paula Palheta Santos, reconduziu a Comissão Processante Processo...
Na semana passada, uma oficiala de justiça deu cumprimento a mandado de reintegração de posse expedido pela Vara Agrária de Castanhal em favor da Agropalma. Trata-se de...
Advogados da empresa Agropalma irão bater novamente às portas da justiça para conter o clima de hostilidade e tensão instalada após nova invasão de posseiros ligados...
Na capital das mangueiras, até as pedras sabem que a empresa Intelpark, de propriedade do empresário Henrique Nassar – embora registrada em nome de um funcionário...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse do Complexo Mutamba, localizado no município de Marabá. A área...
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou portarias cumprindo decisão judicial para reintegração ao cargo de escrivão vários servidores do estado. Veja a lista abaixo: SOLON...