O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu...
O desembargador do TJ do Pará, Amilcar Roberto Bezerra Guimarães negou provimento a um recurso impetrado pelo Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Para...
O tempo passa e a coisa só piora para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. A julgar pelo termômetro da esquerda nas capitais do Brasil, no...
Acompanhando voto da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, a 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, negou...
A prestação de contas de 2021 da Câmara Municipal de Maracanã, de responsabilidade de José Maria do Socorro Silva Rabelo, não foi aprovada pelo Pleno do...
Em dois acórdãos, o Tribunal de Contas dos Municípios, TCM Pará, deu uma bicuda nas pretensões dos ex-prefeitos de Santo Antônio do Tauá, Raimundo Celso Rodrigues...
Ao apreciar votos em dois processos relatados pelo conselheiro Daniel Lavareda, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu pareceres prévios recomendando...
As contas de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Colares não foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), devido...
Ganhou a parada !! O ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e recém reeleito membro efetivo do Conselho Superior do MP do...
A desembargadora Eva do Amaral Coelho negou provimento ao Recurso Administrativo (ID 1834614) apresentado por Jannice Amoras Monteiro, oficiala Titular do 3º Ofício de Registro de...