O Tribunal de Justiça negou ontem, a unanimidade, Habeas Corpus para trancamento de ação contra um conhecido procurador, aquele que...
Desembargadores do TJE do Pará rejeitaram os Embargos de Declaração em Agravo Interno em Recurso Especial impetrados pelo Município de Gurupá, que buscavam sanar uma suposta...
Desembargadores da Seção de Direito Público negaram o Mandado de Segurança Cível a Robson Luiz Santos Almeida. Candidato aprovado em concurso público para cadastro de reserva,...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará rejeitaram, por unanimidade, Embargos de Declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrados pela Assembleia Legislativa do Estado do...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara...
O desembargador do TJ do Pará, Amilcar Roberto Bezerra Guimarães negou provimento a um recurso impetrado pelo Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Para...
O tempo passa e a coisa só piora para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. A julgar pelo termômetro da esquerda nas capitais do Brasil, no...
Acompanhando voto da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, a 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, negou...
A prestação de contas de 2021 da Câmara Municipal de Maracanã, de responsabilidade de José Maria do Socorro Silva Rabelo, não foi aprovada pelo Pleno do...
Em dois acórdãos, o Tribunal de Contas dos Municípios, TCM Pará, deu uma bicuda nas pretensões dos ex-prefeitos de Santo Antônio do Tauá, Raimundo Celso Rodrigues...