A Justiça de São Paulo rejeitou uma ação movida pela família do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de...
A Justiça Eleitoral do Pará determinou, nesta quinta-feira (15), o confisco de carros de luxo e de valores em contas bancárias do ex-candidato a governador Leonardo...
O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, 2º vice-presidente do TJ/BA, não admitiu o recurso especial apresentado pela defesa de um servidor condenado por amputar o...
Acatando, a unanimidade, voto da desembargadora relatora Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, negou provimento ao Agravo Regimental...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso impetrado pela defesa do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, que pretendia brecar uma rumorosa investigação...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) decidiu pela não aceitação de nove denúncias protocoladas pelo advogado Rizonilson de Freitas Barros contra...
Perdeu de novo: o Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao procurador paraense Alexandre Ferreira Azevedo, que pretendia trancar Ação Penal em tramitação no TJ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgou medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Prefeitura de São Caetano de Odivelas, que...
O Tribunal de Justiça do Amapá rejeitou um Recurso impetrado pelo Bradesco contra decisão que declarou nulo um empréstimo realizado por uma cliente do banco. Narrou...
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) negou, nesta quinta-feira (14), dois pedidos de habeas corpus que pediam a soltura do fazendeiro Francisco Canindé da Silva....