O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) analisou o Agravo Interno em Suspensão de Liminar e...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro, negou provimento ao recurso protocolado pelo procurador Alexandre Ferreira Azevedo, acusado de importunação sexual contra sua...
O desembargador do TJ do Pará Alex Centeno negou provimento aos embargos de declaração protocolados pela Associação dos Notários e Registradores do Pará, Anoreg, contra a...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Monte Alegre a não aprovação da prestação de contas...
O Tribunal de Justiça negou ontem, a unanimidade, Habeas Corpus para trancamento de ação contra um conhecido procurador, aquele que tem o sobrenome do Lampeão, acusado...
Desembargadores do TJE do Pará rejeitaram os Embargos de Declaração em Agravo Interno em Recurso Especial impetrados pelo Município de Gurupá, que buscavam sanar uma suposta...
Desembargadores da Seção de Direito Público negaram o Mandado de Segurança Cível a Robson Luiz Santos Almeida. Candidato aprovado em concurso público para cadastro de reserva,...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará rejeitaram, por unanimidade, Embargos de Declaração em Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrados pela Assembleia Legislativa do Estado do...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou o voto do conselheiro Daniel Lavareda e emitiu parecer prévio recomendando que a Câmara...
O desembargador do TJ do Pará, Amilcar Roberto Bezerra Guimarães negou provimento a um recurso impetrado pelo Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Para...