Perdeu de novo: o Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao procurador paraense Alexandre Ferreira Azevedo, que pretendia trancar...
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgou medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Prefeitura de São Caetano de Odivelas, que...
O Tribunal de Justiça do Amapá rejeitou um Recurso impetrado pelo Bradesco contra decisão que declarou nulo um empréstimo realizado por uma cliente do banco. Narrou...
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) negou, nesta quinta-feira (14), dois pedidos de habeas corpus que pediam a soltura do fazendeiro Francisco Canindé da Silva....
O Tribunal de Justiça do Pará rejeitou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal nº 8.572/2014, que criou o gabinete do vice-prefeito e cargos...
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá julgou esta seama o Processo Nº 6001424-44.2024.8.03.0011, no qual o colegiado, por unanimidade, negou...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) analisou o Agravo Interno em Suspensão de Liminar e de Sentença, interposto pelo município de...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro, negou provimento ao recurso protocolado pelo procurador Alexandre Ferreira Azevedo, acusado de importunação sexual contra sua...
O desembargador do TJ do Pará Alex Centeno negou provimento aos embargos de declaração protocolados pela Associação dos Notários e Registradores do Pará, Anoreg, contra a...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Monte Alegre a não aprovação da prestação de contas...