O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação requerendo a suspensão de autorização concedida irregularmente ao Departamento Nacional de Infraestrutura...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria formada para manter uma decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu pagamentos de honorários a um advogado...
Após uma polêmica entre promotor e advogado gerar a suspensão de um júri em Pirapozinho/SP, o julgamento tem nova data para acontecer: será no próximo dia...
Acatando a pedido do MP do Amapá, a justiça suspendeu evento pré-carnavalesco que seria realizado no dia 26 de janeiro, e outro no dia 5 de...
A Fundação Getúlio Vargas informou a todos os candidatos que o concurso público para o provimento de vagas da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás foi...
A Justiça Federal do Distrito Federal (TRF-1) atendeu um pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e suspendeu uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar ao município de Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo...
Nesta quinta-feira (19), a Justiça deferiu o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de...
O juiz Jessinei Gonçalves de Souza, Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu, deferiu liminar determinado a suspensão de um...
O Procurador Geral de Justiça do MP do Pará, Cesar Mattar, aplicou a penalidade de suspensão por 30 dias ao promotor de justiça de Terra Santa,...