O juiz federal José Airton de Aguiar Portela suspendeu a cerimônia de diplomação do prefeito reeleito de Tucuruí, Alexandre França...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará azedou a empada do prefeito de Novo Repartimento, Valdir Lemes Machado. Vejam só: o TCM homologou medida cautelar,...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame licitatório irregular de dispensa...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame da Prefeitura Municipal de...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública (DPE) expediram recomendação conjunta solicitando à Prefeitura Municipal de Belém que suspenda o processo de...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou nesta terça-feira (9), no Diário Oficial Eletrônico, a medida cautelar de suspensão do contrato da Secretaria...
A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) determinou a suspensão da licença de operação de mina da Imerys, em Ipixuna do...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro José Carlos Araújo e homologou medida cautelar suspendendo licitação da Prefeitura...
Olha o tamanho desse fogo amigo: o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, na sessão do dia 28 de maio, tomou a...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antônio José Guimarães, que expediu medida cautelar suspendendo processo licitatório, na...