O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente um pregão eletrônico da Prefeitura Municipal de Rurópolis, com...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu cautelarmente processos licitatórios nas prefeituras de Abaetetuba, Benevides e Marituba. A decisão, que homologou três votos...
A 16ª Vara do Trabalho de Belém confirmou, na última sexta-feira (25), os pedidos do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) em Ação Civil Pública contra...
Apesar do desembargador José Maria Teixeira do Rosário ter determinado a suspensão dos atos e nomeação e posse dos aprovados no concurso público para agente de...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) suspendeu processos licitatórios dos municípios de Cametá, Peixe-Boi, Santa Luzia do Pará e Baião, por indícios de...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de 200 famílias em um...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação requerendo a suspensão de autorização concedida irregularmente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a dragagem...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria formada para manter uma decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu pagamentos de honorários a um advogado...
Após uma polêmica entre promotor e advogado gerar a suspensão de um júri em Pirapozinho/SP, o julgamento tem nova data para acontecer: será no próximo dia...
Acatando a pedido do MP do Amapá, a justiça suspendeu evento pré-carnavalesco que seria realizado no dia 26 de janeiro, e outro no dia 5 de...