A juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira deferiu liminar ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso...
Essa nossa justiça sai com cada uma. Vejam só: o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu a regra criada pelo STJ (Superior Tribunal de...
Em portaria publicada na edição extra de sexta-feira,12, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Marco Antônio Sirotheau Corrêa Rodrigues, determinou a suspensão das atividades, tais...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, que suspendeu licitação da prefeitura de...
O juiz Adriano Gustavo Veiga Seduvim, da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, decidiu suspender penhora de um terreiro de candomblé por dívida...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da matrícula de dois estudantes do curso de medicina da Universidade do...
Mais uma do Nélio Aguiar. A Justiça Federal no Pará acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)...
Todos os sistemas informatizados do Superior Tribunal de Justiça integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre os dias 27 e 31 de dezembro, período...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli cassou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendia pagamentos de adicionais por tempo de...
Essa decisão reflete nos 144 municípios do Pará: o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Daniel Lavareda, que...