O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Defensoria Pública (DPE) expediram recomendação conjunta solicitando à Prefeitura Municipal de...
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou nesta terça-feira (9), no Diário Oficial Eletrônico, a medida cautelar de suspensão do contrato da Secretaria...
A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) determinou a suspensão da licença de operação de mina da Imerys, em Ipixuna do...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto do conselheiro José Carlos Araújo e homologou medida cautelar suspendendo licitação da Prefeitura...
Olha o tamanho desse fogo amigo: o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, na sessão do dia 28 de maio, tomou a...
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou voto do conselheiro Antônio José Guimarães, que expediu medida cautelar suspendendo processo licitatório, na...
A juíza Michele Cristina Ribeiro de Oliveira deferiu liminar ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão do show...
Essa nossa justiça sai com cada uma. Vejam só: o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu a regra criada pelo STJ (Superior Tribunal de...
Em portaria publicada na edição extra de sexta-feira,12, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Marco Antônio Sirotheau Corrêa Rodrigues, determinou a suspensão das atividades, tais...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida pelo conselheiro José Carlos Araújo, que suspendeu licitação da prefeitura de...