Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR 010, nordeste paraense, apreenderam, no dia 06/04, 60 toneladas de soja, que era transportada num caminhão rodotrem oriundo de Balsas (MA) com destino a Paragominas no Pará. O valor total da mercadoria é de R$ 142 mil.
“Após se iniciar a fiscalização, com a entrega dos documentos fiscais, os servidores da Sefa desconfiaram do peso do caminhão e ele foi para a balança de passagem. Descobriu-se que ele carregava 12 toneladas a mais de soja do que constava na nota fiscal. Além disso, após várias consultas nos sistemas informatizados descobrimos também que o regime especial de exportação da empresa estava suspenso. Ou seja, tentaram internalizar no Pará 12 toneladas de soja sem nota fiscal e mais 48 toneladas sem recolhimento de impostos devidos, visto que não poderiam se beneficiar do regime especial de exportação que está suspenso”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 45.150,00, referentes ao ICMS e multa.
