Regiane de Sousa Pereira. Anotem esse nome. Trata-se de uma servidora da prefeitura municipal de Itaituba, que está emprestada para o TJE do Pará, acreditem os leitores, desde 2005, ou seja, há duas décadas. E na comarca de Itaituba a moça atende pelo nome de “assessora do(a) Juiz(a) da 2a. Vara”, seja ele(a) quem for. E não é só isso.
A “quase magistrada” não está só no meio jurídico itaitubense. Ela é casada com o atual presidente da OAB local, o advogado José Luis Pereira de Sousa. E ainda tem mais: Regiane, dizem as más línguas, é quem “casa e batiza” no Fórum, tendo tomado de assalto a cadeira e a caneta do magistrado, cujo sobrenome aponta para o majestoso rio amazônico. Trocando em miúdos, na comarca local não cai uma folha no chão, melhor dizendo, não sai um alvará sem a aquiescência da juíza ad hoc.
Ressalte-se que um jurisdicionado, cabra de coragem, protocolou contra Regiane, e contra o então juiz da comarca, Gustavo Porciúncula Damasceno de Andrade, uma Reclamação junto ao CNJ, relatando esdruxula situação onde Regiane estaria vazando informações privilegiadas para partes em processos. Veja abaixo vários trechos da Reclamação:
“O Reclamante recebeu ligação telefônica do Sr Vilmar, vulgo Sapecado, no dias 15 de setembro de 2024, por volta das 21h30min, informando que estava em um estabelecimento comercial quando os senhores Romoaldo e Veridiana, em conversa com terceira pessoa, falou textuais “que o juiz Dr. GUSTAVO já ia dar a sentença das casas do processo da Veridiana, pelo fato que o advogado dela, Dr José Luiz é marido da Regiane – assessora do juiz, a qual já tinha garantido que a decisão ia ser favorável a eles”.
“Naquele momento o Reclamante nada fez, pois entrou em contato com suas advogadas e as mesmas afirmaram que não havia saido sentença no processo no 0801858-62.2021.8.14.0024 que estava sendo alvo dessas tratativas. Porém no dia 26/09/2024 a sentença foi prolatada e publicada, confirmando o que Romoaldo e Veridiana afirmaram em conversa no dia 15/09/2024.Ocorre que este fato aconteceu antes de sair a decisão via PJE no sistema judicial.”
O Reclamante também ouviu falar por várias pessoas que o senhor Ubirajara Augusto comentava nos bares, textuais “que jamais perderia os processos para o Viola, ora Reclamante, afirmando que o advogado da Veridiana dr José Luis, que atua em outro processo (0801322- 22.2019.8.14.0024) em que ela é parte, no caso, no processo contra Brazauro, já tinha garantido que a decisão ia ser favorável porque a esposa do patrono é íntima do juiz, que este segue o posicionamento dela”.
No Distrito de Moraes Almeida, por ser uma comunidade pequena, fala-se numa linguagem só que Veridiana, Romoaldo e Ubirajara propagam que têm informações privilegiadas do gabinete da 2a Vara Cível de Itaituba, pois seu advogado Dr. JOSÉ LUIS PEREIRA DE SOUSA é marido da assessora do juiz, braço direito deste, dando garantia que jamais perderá uma causa.
O Reclamante após confirmar que a sentença foi prolatada conforme o que Veridiana, Romoaldo e Ubirajara propagavam, verificou que o Juiz da 2a Vara Civel de Itaituba, tem amizade e é bem próximo da servidora/assesora do gabinete, pois viaja com frequência em mutirões para as cidades de Aveiro e Trairão com sua servidora/assessora e o esposos dela, o advogado Dr. José Luis.
O Reclamante ainda menciona que, em conversa com outros demandantes em Itaituba, estes relataram que sofrem a mesma situação quando seus processos envolvem causas de interesse do escritório do Dr. José Luiz, marido da assessora da 2a Vara, sra Regiane Barretos, inclusive em causas contra o prefeito Valmir Clímaco.
Ressalta-se que o Reclamante tem sofrido, até o momento, devido a uma decisão arbitrária do juizo da 2a Vara Cível em que o patrono da Veridiana, não é causidico nesse processo, mas sabe-se que tem influencia por se tratar de servidora que tem acesso livre ao sistema e seu esposo tem interesse na causa.
O Reclamante também procurou informações e soube que a senhora Regiane Barretos não é concursada do TJ/PA, é funcionária da Secretaria de Educação do Município de Itaituba e foi deslocada pela Prefeitura Municipal de Itaituba para atuar no gabinete do juiz.
