Se a Câmara de Vereadores de Itaituba está esperando que o prefeito Valmir Climaco seja salvo pelo “gongo”, através de liminar do TJE do Pará pode esquecer! Para sorte ou azar de Climaco, a desembargadora Maria Elvina Gemaque, para quem o recurso do prefeito foi distribuído, está em gozo de férias. Isso significa dizer que, se tiver juízo, o presidente da Câmara, Dirceu Biolchi, obedecerá, nesta quarta-feira, 23, a ordem exarada pelo juiz Wallace Carneiro de Souza, ou seja, declarar a vacância no cargo de prefeito e empossar o vice, Nicodemos Aguiar.
“Determino mais uma vez que o Presidente da Câmara Municipal cumpra imediatamente a sentença transitada em julgado que suspendeu de forma definitiva os direitos políticos do executado”.
Diz o juiz em novo mandado direcionado a casa de leis. Mais claro impossível!!
Na opinião de juristas ouvidos por O Antagônico, os advogados de Climaco querem inovar no direito, ao tentar mudar regra pacificada pela justiça brasileira, que reza que não há como reverter decisão já transitada em julgado, ou seja, onde não cabe mais recurso. E a defesa do prefeito ainda quer escolher o desembargador para relatar o processo.
No pedido rejeitado pelo juiz de Itaituba, os advogados pedem que o processo seja encaminhado para o gabinete do desembargador Roberto Moura, nada menos que o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Só faltou pedirem camarão e vinho do porto. É cada uma!!!
Voltando à Câmara de Itaituba, uma sessão extraordinária está pautada para a manhã desta quarta-feira, 23. Dito isto, é de se esperar que o presidente da casa. É por essas e outras que o vereador Dirceu Biolchi deverá ouvir a voz da prudência e cumprir a determinação judicial, sob pena dos “rigores da lei”. Afinal, como diz o velho ditado, decisão da justiça não se discute, se cumpre. E tenho dito!!
