O Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, André Luiz Nunes Zogahib, autorizou, de uma canetada só, a contratação da empresa SRB Engenharia Ltda, para prestação de serviços no prédio da ESA/UEA, incluindo fornecimento de materiais, equipamento e mão de obra.
O valor do contrato, com vigência de 12 meses, é de incríveis R$ 31 milhões de reais. Leia o Termo de Contrato abaixo:
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 006/2025 – UEA
DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2025;
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a empresa SBR Engenharia Ltda; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços no prédio da ESA/UEA, incluindo fornecimento de materiais, equipamento e mão de obra, conforme especificações e condições descritas neste termo de adesão, na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento;
PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021;
DO VALOR: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 31.000.000,00 (trinta e um milhões de reais). O valor mensal do presente contrato é estimado em R$ 5.224.126,09 (cinco milhões, duzentos e vinte e quatro mil, centos e vinte e seis reais e nove centavos);
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903916, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 12/03/2025, a Nota de Empenho n. 2025NE0000750, no valor de R$ 11.389.571,57 (onze milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005590/2025-13.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
