O Antagônico recebeu e publica abaixo nota de esclarecimento enviando pela prefeitura de Marituba rechaçando matéria publicada na terça-feira,27, intitulada “Marituba. A Prefeita Patrícia. O Hospital Humberto Pinheiro. A Legislação Sanitária. A Violação. O MP e a Investigação”. Leia abaixo a nota:
SOLICITAÇÃO DE ERRATA
Ao Sr. Evandro Corrêa, Responsável Técnico pela página no Instagram O Antagônico.
Prezado Senhor,
Venho, por meio deste, solicitar a publicação de uma ERRATA referente à matéria intitulada “Marituba. A Prefeita Patrícia. O Hospital Humberto Pinheiro. A Legislação Sanitária. A Violação. O MP e a Investigação”, publicada no dia 27/05/2025 na página do Instagram “O Antagônico”, que apresenta a imagem da Sra. Patrícia Alencar, Prefeita de Marituba.
A matéria informa que o Ministério Público, por meio do promotor Frederico Augusto de Morais Freire, instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no funcionamento da Clínica Psiquiátrica Humberto Pinheiro, localizada em Marituba.
Entretanto, esclarecemos que a referida clínica é de natureza particular, sem qualquer vínculo ou convênio com a administração municipal. Seu único vínculo com o município é o endereço onde está situada. Portanto, é imprescindível que seja publicada uma errata esclarecendo que não existe qualquer relação entre a Prefeita Patrícia Alencar e a investigação conduzida pelo Ministério Público.
Adicionalmente, informamos que a equipe da Vigilância Sanitária Municipal notificou a clínica para que se adequasse às normas sanitárias, como condição para emissão da licença de funcionamento. Contudo, a regularização não foi realizada, em razão do não cumprimento das exigências previstas na legislação vigente.
Diante disso, reiteramos a solicitação para que a errata seja publicada com urgência, a fim de evitar prejuízos à imagem da gestora municipal e possíveis medidas judiciais decorrentes da desinformação veiculada.
Atenciosamente,
Marituba/PA, 29 de maio de 2025.
MAYRA A. MARQUES MONTEIRO
Assessoria Jurídica– SESAU/Marituba/PA
