O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar ao município de Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo...
Diante da “dança de rato” do prefeito de Melgaço, José Delcicley Pacheco Viegas,o “Tica Viegas”, o conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do...
O Aeroporto Internacional de Belém (PA) celebrou, na segunda-feira, 23 de dezembro, um marco histórico: 4 milhões de passageiros atendidos no período de um ano pela...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil, nesta segunda-feira (23), para investigar as consequências socioambientais e de saúde pública, sofridas no Pará, pelo desabamento parcial...
Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas cidades estão localizadas,...
Eleitos em Santarém e Belterra foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), nesta quinta-feira (19), último dia do calendário eleitoral de 2024...
Os promotores de Justiça Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, Ana Maria Magalhães de Carvalho e Lizete de Lima Nascimento receberam, na quarta-feira, 18, do Poder Judiciário do...
Durante a 47ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida nesta quarta-feira, 18, foi julgado, à unanimidade, o mérito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...