O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio do 2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação, Urbanismo, Consumidor, Fundações e Entidades...
Um herdeiro de herança bilionária está lutando com o Tribunal de Justiça do Pará para que seja cumprida decisão do Superior Tribunal de Justiça, STJ, já...
Saiu o relatório dos gastos do quarto bimestre (julho e agosto), do Tribunal de Contas do Estado do Pará. E foram torrados, caros leitores, R$ 234...
A 1° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo, Consumidor, Fundações e Entidades de Interesse Social de Ananindeua instaurou um Inquérito...
Enquanto para os humanos os brincos são acessórios de enfeite, para os bois sua função é prática e essencial. O brinco colocado na orelha dos bovinos...
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, representada pela promotora Eliane Moreira, obteve decisão favorável do...
A corregedoria geral do TJE do Pará mandou para o arquivo uma Reclamação Disciplinar protocolada pelo juiz da capital, Antônio Claudio Von Lohrmann contra as servidoras...
“Quem protege os lobos, sacrifica as ovelhas”. Essa é a frase constante no relato da advogada Márcia Cristina dos Santos Oliveira, ex-chefe do Núcleo Setorial de...
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Daniel Lavareda, suspendendo certame licitatório irregular de dispensa...
Os réus Luiz José Trindade de Azevedo ou Jefferson José Vasconcelos da Silva, 42, e Abraão Tavares da Costa, 45, foram absolvidos da acusação de prática...