A Comissão Gestora Tripartite da Meia-Passagem Intermunicipal do Pará (Cogmep) publicou, na quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado do Pará n° 36.119, o novo calendário...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a necessidade de consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais antes da instalação do projeto da Belo...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará, à unanimidade de votos, declararam a inconstitucionalidade, com efeitos ex-tunc, do art. 86, §§ 1º e 2º, da...
O Poder Judiciário do Pará realizou, na tarde de quarta-feira, 29, a solenidade de condecoração da Medalha Desembargador Ermano Domingues do Couto que homenageia personalidades civis...
Em, Soure, na ilha do Marajó, a eleição está sendo contestada por abuso de poder econômico e político. O prefeito Guto Gouveia (PL),em segundo mandato, elegeu...
Em razão dos altos valores empregados para contratar shows artísticos nacionais para a 22ª Festa da Castanha no município de Tefé, o Ministério Público do Amazonas...
Acatando a pedido do MP do Amapá, a justiça suspendeu evento pré-carnavalesco que seria realizado no dia 26 de janeiro, e outro no dia 5 de...
O retorno dos estudantes da rede estadual e municipal de ensino às salas de aula no Pará desde a segunda-feira (27) trouxe à tona o debate...
Sabe-se agora: a Operação Stall, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um esquema criminoso de compra de votos na prefeitura de Tucuruí, foi autorizada em dezembro...
