Na esteira das ameaças de sanções dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, o Ministério da Justiça confirmou, nesta sexta, que recebeu no último dia 27, por volta de 15h, um ofício da Casa Branca fazendo considerações sobre o trabalho do magistrado no STF. Segundo fontes do governo, o documento não faz nenhuma solicitação nem anuncia medidas contra Moraes, limitando-se a abordar casos em que o ministro assinou decisões com impactos para empresas dos Estados Unidos.
O jornal The New York Times relatou, nesta semana, que o ministro está entre os alvos monitorados pelo governo de Donald Trump para eventuais medidas, diante de bloqueios de contas e sanções a empresas americanas. A carta enviada ao governo Lula faz considerações sobre a ordem de Moraes para que a plataforma Rumble bloqueasse um usuário nos Estados Unidos.
Na quinta-feira, 29, o governo de Donald Trump fez uma postagem em português, uma semana após o secretário de Estado, Marco Rubio, afirmar haver “grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes (STF) sofrer sanções dos Estados Unidos (EUA) por meio da Lei Magnitsky. Diz a publicação do Bureau para Assuntos Ocidentais dos EUA: “Que fique claro: nenhum inimigo da liberdade de expressão dos americanos será perdoado”.
O texto em português remete a outra postagem, de Marco Rubio, na qual o secretário diz que punirá com a perda do visto autoridades que, na visão da Casa Branca, atentem contra a liberdade de expressão. O Bureau para Assuntos Ocidentais dos EUA é subordinado ao Departamento de Estado e, em fevereiro deste ano, emitiu uma nota afirmando que o Brasil promove “censura”.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta à ordem do magistrado para que a rede social americana Rumble bloqueasse os perfis de um usuário. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 29, pelo jornal The New York Times, que afirmou ter tido acesso ao conteúdo do documento.
“O Departamento de Justiça disse ao ministro Alexandre de Moraes que ele poderia aplicar as leis no Brasil, mas que não poderia ordenar que empresas obedecessem ordens específicas nos Estados Unidos”, diz a carta, segundo a publicação norte-americana.
Conforme o jornal, o documento teria sido enviado ao ministro após a suspensão da rede social de vídeos Rumble no Brasil, em fevereiro deste ano. A empresa descumpriu a determinação judicial que exigia a indicação de um representante legal no Brasil, o que não ocorreu. O The New York Times informou a carta foi enviada ao ministro neste mês de maio. O jornal disse que procurou o porta-voz de Alexandre de Moraes, mas que o magistrado preferiu não comentar sobre o caso.
Moraes se tornou um dos alvos do governo de Donald Trump após decisões do magistrado brasileiro que afetaram plataformas de redes sociais americanas e contra aliados do presidente norte-americano, como o bilionário Elon Musk.
