O Defensor Público Geral do Amapá, José Rodrigues dos Santos Neto, chancelou o contrato firmado com a Cooperativa dos Proprietários de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá, Coovap. Agora,o valor atualizado do contrato ficará em R$ R$ 292.268,90 (duzentos e noventa e dois mil e duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Veja abaixo a publicação:
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00.
Contratada: COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO ESTADO DO AMAPÁ- COOVAP, CNPJ: 01.831.685/0001-80;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 4,83% do valor inicial atualizado do contrato, em que o valor de 1 (uma) diária atualmente está fixado em R$ 3.982,85 (três mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), após o reajuste com o percentual total de 4,83% correspondente a R$ 192,42 (cento e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos) ficará no valor corrigido de R$ 4.175,27 (quatro mil cento e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos) unitário; Fundamento Legal: conforme artigo 29, artigo 55 e artigo 57, inciso II e §2º todos da Lei n.º 8.666/1993e Lei n.º 10.192/01;
Vigência: de 05 de fevereiro 2025 à 05 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias: Programa: 03.122.0024.2067, Ação: 2067, Fonte: 500, Natureza: 339039; Valor Atualizado do Contrato: R$ 292.268,90 (duzentos e noventa e dois mil e duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos);
Signatários:
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor-Geral do Estado do Amapá pela contratante e FRANCISCO CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA GÓES, pela contratada.
Macapá/AP, 31 de janeiro de 2025.
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
Defensor Público-Geral do Estado do Amapá
