O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informou, nesta segunda-feira (19), que aprovou o plano da Petrobras para fazer estudos na Foz do Rio Amazonas, localizada na Margem Equatorial. A ação pode resultar na exploração de petróleo no local. Segundo o Ibama, o plano apresentado atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna. Na prática, eles passam a testar a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.
A aprovação do plano cumpre uma das etapas do licenciamento ambiental, mas não concede a licença para o início da exploração, feita por meio de perfuração. Para que o processo continue, vai depender da verificação em campo da viabilidade operacional do planejamento. Para que isso aconteça, o Ibama e a Petrobras vão definir um cronograma para fazer uma avaliação pré-operacional. Tal etapa vai verificar, por meio de vistorias e simulações, a funcionalidade do plano.
“O Ibama reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, buscando integrar o desenvolvimento econômico e o aprimoramento da infraestrutura com respeito às características socioambientais de cada região”, informou o órgão.
Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal trava um embate interno. Lula já se manifestou a favor da exploração da Margem Equatorial, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é contra o movimento.
Em nota, Alcolumbre comemorou a decisão do Ibama, alegando se tratar de uma “nova etapa no processo de licenciamento.
“Essa fase prática permitirá verificar, no local, a capacidade de resposta da Petrobras em caso de acidentes, como vazamentos de óleo. Embora o processo de licenciamento para perfuração ainda esteja em curso, o avanço técnico aprovado hoje reforça a seriedade do projeto e o compromisso com critérios ambientais rigorosos”, informou.
