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Contrato

O Amapá. A Secretaria de Saúde. A Andreia Tiara. O Termo Aditivo. A Cooperativa. O Contrato de R$ 4,6 Milhões

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A chefe de gabinete da secretaria de saúde do Amapá, Andreia Tiara dos Anjos Monteiro, chancelou, de uma canetada só, o primeiro Termo Aditivo ao já milionário contrato firmado com a Cooperativa dos Proprietários de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá. O valor do contrato, caros leitores, é uma verdadeira fábula: R$ 4.667.106,65 (quatro milhões seiscentos e sessenta e sete mil cento e seis reais e sessenta e cinco centavos). Leia o extrato abaixo:

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 023/2024 – NGC/ SESA PROCESSO Nº 0002.0143.1851.0201/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA. CONTRATADA: COOVAP – COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO ESTADO DO AMAPÁ.

Objeto: Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, MATERIAIS E PACIENTES EM TRATAMENTO ININTERRUPTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E CESSÃO DE MOTORISTAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, Lote 01 e 02. A partir deste 1º termo aditivo o valor mensal do contrato passa a ser acrescido pelo percentual de 24,50%, a partir de abril de 2024, até o término de sua vigência, o valor corresponde a R$ 918.426,65 (novecentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação legal: em conformidade com as disposições da Lei no 14.133/2021, Art. 125, Parecer Jurídico no 0257/2025 – PLCC/PGE, e com o que consta nos autos do Processo no 0002.0143.1851.0201/2025 – SESA. Prazo de Vigência: 18/09/2025.

Valor Global: R$ 4.667.106,65 (quatro milhões seiscentos e sessenta e sete mil cento e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Signatários: Sra. ANDREIA TIARA DOS ANJOS MONTEIRO, Decreto nº 6.558/2025, publicado no DOE Nº 8.429 de 12 de junho de 2025 pela contratante e FRANCISCO CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA GOES, pela contratada.

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Jornalista responsável: Evandro Corrêa- DRT 1976