O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, na sexta-feira (23), solenidade de posse por promoção e remoções de promotores de justiça. As movimentações, aprovadas pelo Conselho Superior na 436ª Reunião Ordinária, foram formalizadas por meio de portarias assinadas pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Flávio Medeiros Monteiro.
As mudanças contemplam promotores de justiça da entrância final e para a inicial, que ocorreram com base nos critérios de merecimento e antiguidade, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 079/2013. Participaram do ato a corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá, os procuradores de justiça e conselheiros do CSMP: Joel Chagas, Maricélia Campelo e Alcino Moraes, que foi secretariado pelo promotor de justiça Vinicius Carvalho.
Remoções por merecimento
Saullo Patrício Andrade
Removido da 2ª Promotoria do Júri de Macapá para a 2ª Promotoria de Defesa da Mulher da capital.
Benjamin Lax
Removido do Tribunal do Juri para a Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Remoções por antiguidade
Fábia Regina Martins
Removido da Infância de Macapá para assumir a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana.
Laércio Nunes Mendes
Removido da 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Macapá para a Promotoria de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Macapá
Promoção para entrância inicial
Leonardo Rocha Leite de Oliveira
Assume a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
