O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alcançou resultados expressivos com a “Semana Concilia 4.0”, mutirão realizado pela 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular a juíza Alaíde de Paula. A iniciativa tratou 74 processos e obteve acordos em 79,7% dos casos, o que movimentou um valor global de R$ 1.839.429,46.
De acordo com o relatório da unidade, 61 processos foram resolvidos por meio de acordos, cinco deles com valores já depositados e 49 com cumprimento em prazos determinados. A somatória dos valores acordados, excluindo precatórios e depósitos já efetuados, chegou a R$ 270.892,67. Entre os destaques do mutirão, houve um acordo de R$ 4.133,00 com depósito realizado imediatamente, enquanto outro caso resultou em uma conciliação de R$ 17.100,00 com prazo para 15 de abril. O maior valor em negociação, R$ 1.568.536,65, envolve um sindicato.
Os prazos para cumprimento dos acordos se concentram principalmente em 5 e 15 de abril, com 35 processos programados para essas datas. A natureza dos acordos abrange indenizações, cobranças, obrigações de fazer e danos morais ou materiais. O TJAP recomenda às partes o acompanhamento rigoroso dos prazos de depósito. A conclusão do relatório destaca que os resultados refletem o compromisso da magistrada e da equipe da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública com uma Justiça ágil, acessível e focada no diálogo, sempre em perfeito alinhamento com os princípios de eficiência e humanização da prestação jurisdicional.
