A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas, Marcia Perales Mendes Silva, publicou no Diário Oficial comunicado reprovando as contas de várias instituições e a inserção dos nomes no Cadastro de Inadimplentes e envio dos autos à Procuradoria Geral do Estado – PGE/ AM, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário estadual. Veja abaixo a lista das empresas:
REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) LABEL EVOLUTION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA., representada legalmente pelo (a) Mário Ramos Batista Júnior, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste – PAPPE INTEGRAÇÃO – Edital n.º 003/2011, com glosa no valor de R$ 297.530,44 (duzentos e noventa sete mil, quinhentos e trinta reais e quarenta quatro centavos), sendo: a) R$ 178.518,26 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) correspondente a 60% FINEP, a ser atualizado monetariamente; b) R$ 119.012,18 (cento e dezenove mil, doze reais e dezoito centavos) correspondente a 40% FAPEAM, a ser atualizado monetariamente;
REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) TECZON Consultoria e Tecnologia Ltda. – EPP, representada legalmente pelo (a) Rodrigo Santos Meireles, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade de Subvenção Econômica a Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – PAPPE INTEGRAÇÃO – Edital n.º 007/2017, com glosa no valor de R$ 268.864,82 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), sendo: a) R$ 209.123,06 (duzentos e nove mil cento e vinte três reais e seis centavos) correspondente a 78% FINEP, a ser atualizado monetariamente; b) R$ 59.741,76 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), correspondente a 22 % FAPEAM, a ser atualizado monetariamente;
REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) JOSÉ PACIENTE DA SILVA MONTEIRO – ME, representada legalmente pelo (a) José Paciente da Silva Monteiro, com glosa no valor de R$ 272.580,00 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta reais), recurso 100% FINEP, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – PAPPE Integração – Edital n.º 003/2011;
REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) OIRAM INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, representada legalmente pelo (a) Adélia Maria Menezes Pena, com glosa no valor de R$ 77.921,21 (setenta e sete mil novecentos e vinte e um reais e vinte e um centavos) recurso 100% FAPEAM, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade Subvenção Econômica a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – PAPPE INTEGRAÇÃO – Edital n.º 003/2011;
REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) Jorge Carlos Seco Neves – ME, representada legalmente pelo (a) Jorge Carlos Seco Neves, com glosa no valor de R$ 144.491,78 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos) recurso 100% FINEP, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade de Subvenção Econômica a Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – PAPPE INTEGRAÇÃO – Edital n.º 007/2017
REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) ECOETE ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, representada legalmente pelo (a) Antonio Bento Neto, com glosa no valor de R$ 148.457,66 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos) recurso 100% FINEP, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade de Subvenção Econômica a Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – PAPPE INTEGRAÇÃO – Edital n.º 003/2011;
REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) EFISIS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA – ME, representada legalmente pelo (a) Pierre Vilar Dantas, com glosa no valor de R$ 171.993,24 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), recurso 100% FIN
REPROVAR a Prestação de Contas do (a) interessado (a) L.M. DA AMAZÔNIA LTDA., representada legalmente pelo (a) Luiz Antonio Pereira Formariz, com glosa no valor de R$ 250.470,32 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta reais e trinta e dois centavos) recurso 100% FINEP, a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas na Modalidade de Subvenção Econômica a Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – PAPPE INTEGRAÇÃO – Edital n.º 003/2011;
