A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, Arlete Mendonça, chancelou, com a devida autorização da secretária Arlete Ferreira Mendonça, o 7º Termo Aditivo ao contrato firmado com a Diocese de Parintins, para prorrogação do contrato de aluguel de um imóvel que abriga a Escola Estadual São Pedro. O valor do contrato é de R$ R$ 231.021,84 (duzentos e trinta e um mil, vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). Leia abaixo o Termo Aditivo:
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 08/2018.
DATA DA ASSINATURA: 02.04.2025.
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DIOCESE DE PARINTINS.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 02.04.2025 a 02.04.2026, para dar continuidade na locação do imóvel de sua propriedade localizada na Rua Adolfo Cavalcante, s/nº, Município de Maués, para funcionamento da Escola Estadual São Pedro, conforme Memo. n° 184/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 970/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
VALOR: R$ 231.021,84 (duzentos e trinta e um mil, vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0002 e 12.361.3283.2710.0002; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036165/2024-39.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
