A secretária de educação do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, acaba de chancelar um faraônico contrato com a empresa Fabiteck Saneamento Limitada, para prestação de serviços hidráulicos, sanitário e de geologia para atender a SEDUC.
Até ai tudo bem!! Mas o que chama a atenção é o valor do contrato. Estamos falando, caros leitores amazonenses, da bagatela de nada menos que R$ 69.613.481,30 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) ( sessenta e nove milhões, seiscentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Leia abaixo o termo de homologação:
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.002904/2025-92- CSC/SIGED, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 245/2025-CSC/AM;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023 e da Instrução Normativa nº 002/2023-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 245/2025-CSC, para formação de Registro de Preços para eventual contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços hidráulicos, sanitário e de geologia, com fornecimento de mão de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos Equipamentos de Proteção Individual-EPI´s e Equipamentos de Proteção Coletiva-EPC´s, incluindo análise de água e o desenvolvimento de todas as demais atividades necessárias, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, localizadas na capital e interior do Estado do Amazonas
II – ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa FABITECK SANEAMENTO LIMITADA, CNPJ 05.503.214/0001-02, com valor total de R$ 69.613.481,30 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
