O Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios da Seduc do Amazonas, Robert Corrêa Carvalho Costa, chancelou a contratação da empresa JS Serviços de Treinamento Ltda, oferta de cursos de qualificação e tecnológicos profissionalizantes para atender as necessidades de aproximadamente 197.758 mil estudantes matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino do Amazonas.
O valor do contrato, caros leitores amazonenses, é de cair o queixo: R$ 11.511.699,06 (onze milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e noventa e nove reais e seis centavos). Leia o extrato abaixo:
TERMO DE CONTRATO N°. 58/2025
DATA DA ASSINATURA: 26.06.2025.
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa JS SERVIÇOS DE TREINAMENTOS LTDA.
OBJETO:
Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Licenciamento de Software para uso e customização de Plataforma Tecnológica no formato LMS – Learning Management System para oferta de cursos de qualificação e tecnológicos profissionalizantes para atender as necessidades de aproximadamente 197.758 mil estudantes matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino do Amazonas, da 1ª a 3ª série do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 068/2025-GSEAP, Termo de Referência, Parecer n°. 3.306/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024-CSC/AM, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 23.05.2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0107/2024-1, publicado no DOE no dia 29.05.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 48.
VALOR GLOBAL: R$ 11.511.699,06 (onze milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e noventa e nove reais e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2739.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33904002, 33904006, 33904012 e 33904016; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 25.06.2025 a Nota de Empenho n°. 006184 no valor de R$ 46.955,16 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0006186 no valor de R$ 13.141,92 (treze mil, cento e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), a NE n°. 0006188 no valor de R$ 2.422,35 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) e a NE n°. 0006191 no valor de R$ 898.000,00 (oitocentos e noventa e oito mil reais).
O valor de R$ 5.760.694,23 (cinco milhões, setecentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 4.790.485,40 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°. 01.01.028101.025962/2025-71.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
