Engana-se quem pensa que acabou a confusão no residencial Aquarius, situado na rodovia Pedro Alvares Cabral. Isso porque o ex-deputado Luiz Sefer, que dispensa apresentações, insiste em construir um terceiro andar em seu apartamento na cobertura, elevando o mesmo de duplex para triplex com direito a elevador privativo. A obra, que estava embargada a mais de um ano, teve os trabalhos retomados, a todo vapor, na semana passada. E agora a história ganhou um novo personagem: o juiz e quase desembargador José Torquato Araújo de Alencar.
Explica-se: na semana passada, Torquato concedeu uma liminar a favor de Sefer autorizando a realização de obra emergencial para eliminar infiltrações existentes no prédio. Mas, porém, contudo, o que está se vendo no Aquarius é um entra e sai de operários e grande quantidade de material de construção, ficando evidente que Sefer deu “elasticidade” à liminar de Torquato, dando a ele poderes para, na cara dura, concluir o “puxadinho” mais famoso high society de Belém. Tanto isso é verdade que, ao contrário do que escreveu o juiz em sua decisão, o advogado de Sefer, Albano Martins, enviou e-mail para a administração do Aquarius informando que a obra estava liberada por força de ordem judicial, devendo o condomínio facilitar as providências necessárias para o início imediato dos trabalhos. Simples assim.
Para refrescar a memória dos leitores, em maio deste ano o juiz de direito da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Álvaro José Norat de Vasconcelos, determinou a demolição daquele que ficou rotulado nas altas rodas da sociedade paraense como “o puxadinho do Sefer”. Pela decisão, deveria ser demolido “tudo o que fora construído sem a aprovação necessária da assembleia do condomínio e sem o aval dos órgãos públicos de fiscalização competentes para o caso”.
O curioso é que o ex-deputado Luiz Sefer parece estar mais preocupado com a obra do prédio Aquarius do que a probabilidade, real e imediata, de ir parar na cadeia. Como é do conhecimento até dos urubus e garças do Ver-o-Peso, Luiz Sefer foi acusado em 2009 pelo Ministério Público do Pará de abusar sexualmente de uma menina dos 9 aos 13 anos de idade. Ele teria “encomendado” a criança do interior do estado, com a promessa de trabalho e cuidados em Belém, mas iniciado os abusos dias após a chegada da menina.
Pelo crime, em 2010, ele foi condenado a 21 anos de prisão e ao pagamento de R$ 120 mil reais à vítima pela então titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca. Sefer entrou com recurso, que foi julgado em 2011 e resultou na anulação da decisão em segunda instância.
Anos depois, em 2018, o MP recorreu da decisão, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a primeira condenação, além de devolver ao réu a classificação de “condenado”, mantendo a sentença e a indenização estipulados anteriormente. O STJ enviou o processo de volta à Justiça do Pará por entender que não caberia mais recurso da decisão.
Em agosto deste ano, Luiz Sefer sofreu novo revés, quando teve recurso de revisão negado, à unanimidade, pela 3ª Turma de Direito Penal do TJE do Pará. Agora, o ex-deputado e inquilino mais famoso do Aquarius, aguarda o julgamento daquele que é considerado um “tiro de misericórdia” para evitar o encarceramento iminente: um último recurso em tramitação em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Veja os vídeos abaixo da movimentação recente no Aquarius:
