O Ministério da Agricultura divulgou, na quinta-feira (3/10) a lista com 11 marcas de azeite que foram desclassificadas e consideradas impróprias para consumo, por não estarem de acordo com os parâmetros de produção e qualidade estabelecidos pelas normas da Pasta.
As marcas são Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. As empresas responsáveis pelos produtos estão todas com CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude, disse o ministério, em nota.
A comercialização das marcas Serrano e Cordilheira, que estão na lista divulgada hoje pelo ministério, foi proibida recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“As análises físico-químicas realizadas pelo Ministério da Agricultura corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados”, diz a nota.
O Ministério ressaltou ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão ser responsabilizados.
Outras marcas ainda estão em análise e uma nova lista será divulgada assim que os resultados forem concluídos. Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los, alertou o Ministério da Agricultura.
A solicitação da sua substituição deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o ministério pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
O Ministério da Agricultura alertou que o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.
