Olha só essa história: O que deveria ser o dia mais feliz da vida de um casal em Badajoz, na Espanha, acabou virando um verdadeiro pesadelo. Em 2019, dois agentes da Agência Tributária espanhola interromperam o banquete de casamento de Marcos e Irene para executar o embargo de um pagamento, não contra eles, mas contra a empresa de bufê contratada para o evento.
A ação dos fiscais da Receita Federal espanhola ocorreu sem aviso prévio e foi classificada posteriormente pela Justiça como abusiva e sem justificativa legal. O incidente terminou com a Agência Tributária sendo condenada a indenizar o casal em 6 mil euros (aproximadamente R$ 36 mil).
Fiscais no casamento- Segundo relatos publicados pelo site jurídico Confilegal, o episódio aconteceu em 2019. Por volta das 16h, a noiva foi ao banheiro reservado da festa, acompanhada de suas primas. Ao sair, deu de cara com dois agentes da Receita sentados no local.
Os fiscais anunciaram que estavam ali para embargar o casamento, por conta de uma dívida fiscal atribuída à empresa responsável pelo serviço de buffet. Disseram ainda que, caso os noivos se recusassem a assinar documentos, que sequer foram mostrados, a festa seria interrompida.
O noivo e o responsável pelo buffet tentaram intermediar a situação e se ofereceram para resolver o impasse. No entanto, horas depois, dois agentes da Guarda Civil foram chamados ao local. Dois anos depois, em 2021, a Audiência Nacional (uma das instâncias mais altas da Justiça espanhola) proferiu sentença favorável aos noivos. O tribunal considerou a conduta da Agência Tributária como desproporcional, humilhante e “desumana”. A sentença condenou a Agência Tributária a pagar uma indenização de 6 mil euros ao casal, como reparação por danos morais.
