O atual ministro do turismo, Celso Sabino, está na lista dos políticos do Pará que continuam com os apartamentos “em situação especial”, segundo a Câmara dos Deputados. A Casa de Leis disponibiliza atualmente 399 imóveis funcionais em Brasília para os deputados federais, mas além de não haver espaço para todos os 513 congressistas da Casa, alguns políticos que já exerceram o cargo seguem mantendo os apartamentos.
A última atualização feita pela Câmara, em 2 de fevereiro deste ano, mostra que 17 políticos que não exercem a função de deputado federal (porque se licenciaram temporariamente ou foram eleitos para outros cargos) seguem com algum imóvel “em situação especial” “. Ao todo, são 7 ministros de governo e 10 senadores. Veja a lista abaixo:
André Fufuca PP MA 8.abr.2023 ministro
Alexandre Padilha PT SP 1° jan.2023 ministro
Celso Sabino União Brasil PA 14.mar.2024 ministro
Juscelino Filho União Brasil MA 1° jan.2023 ministro
Paulo Texeira PT SP 1° jan.2023 ministro
Sílvio Costa Filho Republicanos PE 13.fev.2023 ministro
Wellington Dias PT PI 14.fev.2023 senador
Alan Rick União Brasil AC 17.nov.2022 senador
Davi Alcolumbre União Brasil AP 1º.fev.2015 senador
Efraim Filho União Brasil 29.out.2015
Eliziane Gama PSD MA 1°. fev.2019
Hiran Goncalves PP RR 15.mar.2016
Marcelo Castro MDB 미 1°. fev.2019 senador
Professora Dorinha Seabra Rezende União Brasil TO 16.nov.2022
Romário PL RJ 1°. fev.2015
Tereza Cristina PP MS 4.jan.2019 senadora
Wellington Fagundes PL MT 1º.fev.2015 senador
Os políticos da lista já toram eleitos congressistas da Casa Baixa no passado e, por isso, tiveram acesso aos imóveis. Por outro lado, 3 deputados federais que já exerceram a função de senadores seguem ocupando imóveis do Senado Federal. São eles: Aécio Neves (PSDB-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José Medeiros (PL-MT). Ao todo, 368 deputados federais utilizam a moradia fornecida pela Câmara dos Deputados em 2024.
A Câmara dos Deputados cita ainda 2 políticos que estão fora do prazo para desocupação dos apartamentos: o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA), afastado do cargo até março; e o ex-deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP), que teve o mandato cassado em novembro de 2023 por ter se desfiliado do Solidariedade sem apresentar justa causa.
Deputados Federais têm direito a receber auxílio-moradia de R$ 4.253,00 quando não ocupam algum dos apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília. O auxílio-moradia pode ser pago diretamente no contracheque ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel.
