Os trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) se encerraram na quinta-feira (13/3), com sessão solene no plenário desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do judiciário, em Belém. O evento, que teve à frente o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e o magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenador da inspeção, desembargador Arnoldo Camanho – reuniu desembargadores, juízes, corpo funcional, equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes do sistema de Justiça.
Em seu pronunciamento, o desembargador Arnoldo Camanho agradeceu a todas e a todos que contribuíram para que a inspeção pudesse ser realizada, destacando o trabalho dos 10 magistrados e 23 servidores envolvidos. Eles se dividiram em oito equipes que visitaram 49 unidades do Judiciário do Pará no período de 10 a 13 de março.
Recomendações – O desembargador ressaltou, ainda, que a inspeção constatou avanços e desafios a serem alcançados. O magistrado sugeriu, por exemplo, a continuidade dos investimentos em capacitação e na otimização de recursos, com atenção especial à área de Tecnologia da Informação, Precatórios e Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em seguida, o presidente do TJPA, desembargador Roberto Moura, falou sobre a importância da inspeção. “Foram dias de intenso trabalho e diálogo e, acima de tudo, aprendizado. Receber a equipe do CNJ não é apenas compromisso institucional, mas oportunidade de evolução”, afirmou.
O magistrado disse ainda que o olhar de fora permite enxergar com mais profundidade as práticas do Judiciário do Pará, o que permite “fortalecer o Judiciário para que ele seja cada vez mais eficiente, acessível e justo para a sociedade”. O desembargador acrescentou que os desafios são grandes, em especial em um estado com as dimensões do Pará, mas com planejamento estratégico e soluções inovadoras, o trabalho continuará avançando.
“Buscamos sempre melhorias que tornem o serviço jurisdicional mais ágil. O TJPA segue de portas abertas para aprimoramento contínuo”, concluiu.
Avaliação – As inspeções têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais. Os trabalhos buscam identificar boas práticas e apoiar melhorias nas atividades do órgão. A equipe de inspeção teve acesso a todas as dependências do tribunal, além de requisitar, das autoridades fiscais, monetárias e de outras, informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, essenciais para o esclarecimento dos processos sob sua análise.
O trabalho resultará em um relatório que destaca as boas práticas adotadas pelas cortes e aponta a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. Foram avaliados os setores administrativos e judiciais nos 1.º e 2.º graus e as serventias extrajudiciais. Compuseram ainda o dispositivo de honra o vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto; a corregedora-geral de justiça, desembargadora Elvina Gemaque Taveira; e a magistrada auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Simone Ferreira.
