O Conselho Nacional de Justiça amanhece, nesta segunda-feira, 10, nas dependências do TJE do Pará para realizar uma grande operação “pente-fino” em gabinetes de magistrados e em unidades judiciais. A bem da verdade, uma equipe precursora do CNJ já está a dias em Belém, de forma discreta, fazendo levantamentos e colhendo fatos. A correição tirou o sono de desembargadores, juízes e cartorários. Isso porque os trabalhos, o que não é praxe, serão conduzidos pelo corregedor geral do CNJ, o ministro amazonense Mauro Campbel (foto no destaque) que tem fama de implacável, tendo afastado recentemente desembargadores e juízes do Maranhão e do Amazonas, todos acusados de vender sentenças. Dentre as afastadas está, nada mais, nada menos, que a desembargadora maranhense Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney.
Na corte paraense, a pauta do momento é o processo do ex-deputado Luis Sefer, condenado por estuprar uma criança de 9 anos, com decisão confirmada pelo STJ e STF. Na contramão da maré, o TJ paraense, às vésperas do mês dedicado às mulheres, e com uma equipe do CNJ realizando uma ação no Marajó, resolveu inverter o jogo, devolvendo o processo para o início.
O relator embarcou na tese suscitada pelo advogado de Sefer, Roberto Lauria, que sustenta que o ex-deputado foi investigado e ouvido em depoimento por uma delegada da polícia civil do Pará, o que teria ferido o foro privilegiado do então deputado estadual, que estava no exercício do mandato.
Juristas ouvidos por O Antagônico afirmam que a tese não deveria prosperar porque o assunto só foi trazido à baila depois da condenação de Sefer, sendo que nos longos anos de tramitação do processo tal nulidade jamais foi suscitada.
“A defesa está buscando ‘cabelo em ovo’, tentando tumultuar o processo e retardar a ida de Sefer para a prisão”.
Disse um advogado reforçando a máxima que, ainda que a tese tenha qualquer base jurídica, a “justiça não socorre os que dormem”, fazendo referência ao silêncio de várias bancas de advogados que atuaram na causa.
“Na verdade a vítima foi violentada pelo ex-deputado e estuprada novamente recentemente, desta feita por togados de luxo da justiça paraense”. Disse o causídico.
Após a grande repercussão da infeliz ação do TJ paraense, o que provocou uma reação enérgica e imediata do CNJ, o procurador geral do MP, Cesar Mattar, muito bem aconselhado, recorreu da famigerada decisão. O que se diz é que já está tudo “redondinho” para mudar o rumo de tudo, em sessão marcada para a próxima quarta-feira, 12, com direito a plateia do CNJ, que apesar de estar na capital paraense para uma “inspeção rotineira”, não deixará de conferir se os magistrados paraenses farão o dever de casa para não expor, ainda mais, a imagem do judiciário.
Na sexta-feira, 07, o Diário da Justiça publicou o passo a passo da inspeção do CNJ em Belém, que fará visitas em varas judiciais e em gabinetes de 13 desembargadores. Veja abaixo a programação:
Segunda, 10 de Março
Inspeção Gabinetes
Presidência do TJ, (Roberto Moura)
Vice Presidência ( Luis Neto)
Corregedoria Geral (Elvina Gemaqu,
Gleide Moura
Kédima Pacifico Lira
Varas – Inspeção
2ª Vara da Infância e Juventude
1ª Vara de Crimes Contra a Criança
13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
3ª Vara da Fazenda Pública
4ª Vara da Fazenda Pública
Departamento de Planejamento e Gestão, Secretaria de Informática
Terça, 11 de março
Inspeção Gabinetes Desembargadores
Presidência (Roberto Moura)
Pedro Pinheiro Sotero
Amilcar Roberto Bezerra Tocantins
Registro de Imóveis do Terceiro Ofício
Vara de Execução de Belém
Vara de Inquéritos Policiais de Belém
4ª Vara Civel e Empresarial de Belém
2ª Vara Civel e Empresarial de Belém
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Suporte Técnico
Quarta, 12 de março
Inspeção gabinete de desembargadores
Corregedoria Geral (Elvina Gemaque)
Margui Gaspar Bittencourt
Alex Pinheiro Centeno
Registro de Imóveis do 2 Ofício
2ª Vara de Violência Doméstica
Vara de Combate ao Crime Organizado
1ª Vara Cível e Empresarial
1ª Vara da Infância e Juventude
3ª Vara de Execução Fiscal
1º Juizado Especial da Fazenda Pública
Secretaria de Gestão
Secretaria de Engenharia
Coordenadoria de Suporte Técnico
Coordenadoria de Aplicação
Quinta, 13 de março
Inspeção gabinetes desembargadores
Luzia Nadja Guimarães Nascimento
José Maria Teixeira do Rosário
Rosileide Maria da Costa Cunha
José Torquato Araújo de Alencar
Registro de Imóveis do 1 Ofício
5ª Vara Criminal
Vara de Execução de Medidas Alternativas
1ª Vara de Família
6ª Vara de Família
Turma Recursal da Fazenda Pública
11º Juizado Especial
Coordenadoria Militar
Coordenadoria de Atendimento ao Usuário
