O Diário Oficial desta terça-feira traz as portarias de demissões, a bem do serviço público, dos ex-servidores do Detran Alexandre da Silva Faria, José Bonfim Araújo de Sousa, Cícero Sander Prudente, Diego da Silva Pinto, Gildene Célio Rodrigues e Eliana Pinheiro Ferreira. Refrescando a memória dos leitores , no ano de 2015, os ex-servidores foram presos pela Polícia Civil do Pará durante a operação “Galezia”, que desarticulou um esquema de venda de carteiras de habilitação a partir de cidades do sul e sudeste do Pará.
As investigações iniciaram com o levantamento feito pela Corregedoria do Detran, que constatou a existência de 28 mil processos de transferências domiciliares do Estado do Tocantins para o Pará. A alegação utilizada para alteração da jurisdição do documento foi a mudança de endereço. Metade dos pedidos verificados era para cidades do sul do Pará, principalmente Redenção e Xinguara. Em todos os casos os documentos de habilitação foram expedidos.
À época, a operação foi realizada nos municípios de Redenção, Xinguara, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Tucumã, no sudeste do Pará; em Paragominas, nordeste do Estado, e na cidade de Pedro Afonso, no estado vizinho do Tocantins. Do total de presos, sete eram servidores públicos dos Ciretrans do Pará.
O esquema tinha início na cidade de Pedro Afonso, de onde, segundo as investigações, foram recebidos em Ciretrans no sul do Pará 12,6 mil processos de mudança de jurisdição. A cidade de Pedro Afonso tem 11,6 mil habitantes. Na prática, era como se toda a população do município solicitasse transferência de domicílio ao Pará. Somente em abril daquele ano, foram localizados 552 processos de transferência de circunscrição ao Pará.
As investigações constataram ainda, que cada processo era vendido a mil reais e cada carteira de habilitação custava R$ 3 mil, em média. Somente um endereço, na cidade de Xinguara, era citado em 150 processos de mudanças de domicílio. Em Pedro Afonso, cada exame médico e psicológico, que custa R$ 200, saía a R$ 700 no esquema.
A compra dos documentos de habilitação podia ser feita até pela internet e a pessoa interessada recebia a carteira em casa sem jamais ter estado no Pará. As investigações identificaram ainda o envolvimento de 12 CFCs (Centros de Formação de Condutores), que expediam certificados de provas teóricas e práticas de direção veicular, como se as pessoas tivessem concluído os cursos.
Os servidores presos na operação foram: Em Redenção, Cícero Sander Prudente (examinador/vistoriador); Alvaro José da Silva (examinador/agente de fiscalização); Celeste Nazaré Costa Soares Bezerra (examinadora/agente administrativa) e Valdimar Barbosa dos Santos (diretor da Ciretran de Redenção); em Paragominas Antônio Divino Barros Amorim (chefe de grupo); em Ourilândia do Norte, Ivan da Badia Ribeiro da Silva (auxiliar administrativo) e José Bonfim Araújo de Sousa (atendente).
Junto aos CFCs foram presos Dourivan Lopes Corrêa, em Redenção, e Cícero Ribeiro Camelo, em Tucumã. Já em Pedro Afonso foi presa a psicóloga Lana Lanucy Bezerra, que é dona de uma clínica na cidade.
Um dos principais indícios da fraude e que levaram à investigação do caso era alto padrão de vida de servidores de Ciretrans. Um servidor de Xinguara, por exemplo, tinha carros de alto valor. Somente na casa de um servidor em Conceição do Araguaia foram apreendidos mais de R$ 500 mil em dinheiro e cheques.
