O Diário da União. O Ibama. As Fraudes no Sistema. A Portaria. O Grupo Especializado

O Ibama criou um grupo especializado para fiscalizar fraudes contra o sistema de controle florestal, A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 26. De acordo com o texto da portaria, caberá ao grupo especializado “detectar, qualificar e dimensionar a magnitude das fraudes aos sistemas de controle florestal; buscar os dados negados de interesse das investigações das fraudes; identificar, autuar, suspender e adotar as medidas administrativas cabíveis em desfavor de empreendimentos envolvidos com fraudes; e executar ações de fiscalização ambiental e de inteligência integradas com outras instituições”.

Ele será composto por agentes ambientais federais e agentes de inteligência. A portaria detalha requisitos para a escolha desses profissionais, bem como as “características essenciais” desses servidores.

Estão previstos cursos de preparação para o serviço. A participação no grupo não terá acréscimo de remuneração, e será considerado “serviço público relevante”. A portaria começará a vigorar no dia 1º de fevereiro.