Na gestão do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, a Luz de Belém está em todas. Tanto isso é verdade que o secretário municipal de urbanismo, Lélio Costa, acaba de contratar a empresa para instalação de luz especial em logradouros da capital paraense.
O que chama a atenção e salta aos olhos é o valor do contrato: uma fábula de R$14.287.393,42 (quatorze milhões duzentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). Leia abaixo o extrato do contrato:
EXTRATO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2021
PROCESSO Nº 4264/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2020
OBJETO: Iluminação especial projetadas nos seguintes logradouros: PRAÇA DOM ALBERTO RAMOS, PRAÇA BRASIL, PRAÇA DO RELÓGIO, ORLA DE ICOARACI, PRAÇA DOM PEDRO II, PRAÇA MILTON TRINDADE (PRAÇA DO HORTO), MERCADO DE MOSQUEIRO, PRAÇA DO CARMO E PRAÇA DALCÍDIO JURANDIR, sendo todos no Município de Belém do Pará, conforme desenvolvimento dos projetos especiais no valor de R$14.287.393,42 (quatorze milhões duzentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).
CONTRATANTE: Município de Belém, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEURB, órgão do Município de Belém, inscrito no 05.055.041/0001-07, representada por seu titular o Sr. SECRETÁRIO: LÉLIO COSTA DA SILVA, Carteira de Identidade RG nº 6801D – CREA/MA, e inscrito no CPF sob o nº 586.141.842-04.
CONTRATADA: LUZ DE BELEM SPE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 15.107.893/0001-46, neste ato representada por PAULO WAGNER CABO VERDE, Engenheiro Eletricista, portador da cédula de identidade RG nº 55.819.838-7 SESP/SP, e inscrito no CPF o nº 725.450.389-20, e CLÁUDIO ROBERTO DE LEONI RAMOS, Engenheiro portador do RG nº 742.848 SSP-DF e CPF nº 410.655.491-72.
FUNDAMENTO LEGAL: 65, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão/Unidade: 2.12.21
Funcional Programática: 15.752.0002
Projeto/Atividade: 1181
Sub-ação: 002
Tarefa: 004
Natureza de despesa: CAPITAL
Elemento: 4467820000
Fonte: 1751000000
Fundo: Aplicações Gerais
ASSINATURAS: Lélio Costa da Silva e Paulo Wagner Cabo Verde e Cláudio Roberto de Leoni Ramos
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 04/09/2024
