A empresa Flores e Jardins Ltda acaba de ganhar mais um contrato milionário da prefeitura de Belém, com as bençãos do prefeito Edmilson Rodrigues. Desta feita, a secretária municipal de educação, Christiane Ferreira da Silva, assinou a portaria de contratação da empresa para execução dos serviços de manutenção das áreas verdes de Belém.
Com efeito, a Flores e Jardins vai embolsar a “baba” de R$ 6.595.546,10 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos). Mas assim… Leia abaixo a portaria:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº 004/2024 – SEMMA E FLORES E JARDINS LTDA
Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e a Empresa FLORES E JARDINS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ÁREAS VERDES PÚBLICAS com o objetivo de atender as necessidades das Unidades da Rede SEMMA/PMB, consoante com o quadro que segue:
Dotação Orçamentária: Órgão; 2.14
Unidade; 21
Função; 18
Sub. Função; 541
Programa: 0002
Projeto/Atividade; 1183
Categoria Despesa; 3390390000
Fonte; 1799040000
Fundo Financeiro: 10
Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no DOM, na forma do Artigo 54 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com Inciso XII do Artigo 55 do mesmo diploma legal.
Valor Global: O Valor do presente contrato é de R$ 6.595.546,10 (seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos).
Fundamentação Legal: O presente Contrato será regido conformidade com a Concorrência Pública SR n° 003/2023, e a legislação vigente, especialmente as Leis Federais n° 8.666/93 e a Lei Federal nº 9.854/1999, a IN nº 02/2010-SLTI/MPOG, o Decreto Federal nº 93.872/1986, IN nº 02/2008-SLTI/MPOG, e demais legislações aplicáveis ao assunto, e mediante as cláusulas e condições que reciprocamente se outorgam e se obrigam.
BELÉM, 11 DE JUNHO DE 2024.
CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA
RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO
FLORES E JARDINS LTDA
