O Fundo Amazônia, mecanismo criado pelo governo federal para o financiamento de ações de preservação e combate a crimes relacionados ao bioma, investiu apenas 11% dos R$ 634 milhões que recebeu em 2024, o equivalente a R$ 73 milhões. As informações constam em levantamento realizado pelo g1, com base nos dados de transparência disponibilizados pelo fundo. O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento.
Mas, ficou paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele voltou a funcionar no ano passado, com o anúncio de que o presidente Lula (PT) reativaria o mecanismo e a Noruega confirmar que retomaria as contribuições. Questionado pela reportagem, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela aplicação dos recursos, não detalhou o motivo da quantidade limitada de valores investidos.
Em nota, o banco informou que as doações feitas ao Fundo Amazônia “não são destinadas a projetos específicos. Os valores recebidos em doações compõem os recursos do fundo, sendo liberados para projetos contratados de acordo com o cronograma de execução das ações, em parcelas”. Segundo os dados disponibilizados, as doações recebidas desde janeiro foram realizadas pelos seguintes países:
Noruega – R$ 282.532.499,96
Estados Unidos – R$ 256.953.700
Alemanha – R$ 88.614.000
Japão – R$ 14.943.000
Em 2023, o governo federal anunciou que o fundo recebeu, ao todo, R$ 726 milhões em doações. Foram aprovados nove novos projetos, totalizando R$ 553 milhões alocados. Neste ano, os R$ 73 milhões desembolsados foram destinados para projetos focados em fortalecer o combate aos crimes de desmatamento e queimadas no Acre; apoiar projetos de restauração florestal; e monitorar o uso e cobertura da terra em todos os biomas, entre outros temas.
Novos repasses- Há ainda recursos que já foram anunciados, mas que ainda não foram recebidos, como é o caso da União Europeia, que assinou em julho deste ano uma carta de intenção em doar cerca de R$120 milhões ao Fundo.
Outra doação que ainda não foi efetivada foi a realizada pela Dinamarca, que anunciou um investimento de mais de R$110 milhões em 2023, mas só será efetivada até 2026 e ainda precisa ser aprovada pelo parlamento dinamarquês. Além disso, há uma doação contratada com o Reino Unido de cerca de R$584 milhões que ainda não foi recebida. Desde a sua criação, o Fundo Amazônia recebeu mais de R$4,1 bilhões em doações.
Ainda conforme o BNDES, existem recursos empenhados (destinados) para projetos que ainda não foram repassados. Mas, da lista dos que já foram investidos, os cinco projetos que mais receberam recursos foram:
Projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Acre
Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN)
Valor desembolsado – R$ 21.410.888
Projeto Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental nas Terras Indígenas da Amazônia
Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
Valor desembolsado R$ 15.140.413
Projeto Amazônia Socioambiental
Instituto Socioambiental (ISA)
Valor desembolsado – R$ 7.033.091
Projeto MapBiomas
Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável
Valor desembolsado: R$ 6.171.000
Projeto Agroecologia em Rede
Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
Valor desembolsado – R$ 5.748.854
