O Pará é um dos 18 estados do Brasil que vai emitir gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação. O programa CNH Social é um benefício criado por meio de lei estadual, isso significa que não é instituído por lei federal, logo não atinge a todos. A liberação de vagas para conseguir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de forma gratuita vai depender da disposição do governo de estado. Assim que a lei for criada, cabe ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) comandar esse programa.
Por meio da CNH Social, as pessoas conseguem passar por todas as etapas que envolvem a emissão do documento sem pagar nada por isso. O valor médio da primeira habilitação é de pelo menos R$ 1.600, e incluí fases como: exame de aptidão física e mental, aulas teóricas, prova teórica, aulas práticas e prova prática. Todos esses momentos geram custo ao condutor.
Por isso, muitas vezes as pessoas que vivem de baixa renda não conseguem emitir o documento. Enquanto algumas conduzem veículos de forma ilegal, outras estão perdendo oportunidade de emprego porque não têm a habilitação. Diante disso, para o estado também é benéfico abrir vagas dentro desse programa, sendo possível expandir o mercado de trabalho.
Todas as exigências como pré-requisitos para inscrições na CNH Social, além do número de vagas, entre outros pontos, são definidos conforme o estado determinada. Por isso é importante estar atento as divulgações do Detran, ler ao edital do processo seletivo, e acompanhar os prazos. Com o portal do Detran disponibilizando as vagas, o processo de inscrição acontece totalmente online. Caso seja selecionado na CNH Social, o candidato será encaminhado para a autoescola mais próxima onde dará continuidade ao processo de emissão do documento.
Não existe um período certo para fazer as inscrições na CNH Social, tudo vai depender do edital publicado pelo Detran. Isso significa que a disponibilização de vagas é variável de acordo com o governo local. São pelo menos 18 estados que oferecem a emissão do documento de forma grátis, sendo:
Acre;
Goiás;
Mato Grosso do Sul;
Distrito Federal;
Espírito Santo;
São Paulo;
Minas Gerais;
Rio Grande do Norte;
Roraima;
Tocantins;
Pernambuco;
Ceará;
Piauí;
Amazonas;
Mato Grosso do Norte;
Pará;
Paraná;
Santa Catarina.
