O Grupo Mateus, uma das maiores redes de supermercados do país, está na mira da Receita Federal e acaba de receber uma cobrança bilionária da instituição. A empresa informou que uma das suas controladas, o Armazém Mateus, foi alvo de um auto de infração no total de R$ 1,059 bilhão. O Armazém Mateus é a bandeira de atacado do grupo.
Na autuação, a Receita Federal questiona exclusões de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativos aos exercícios sociais de 2014 a 2021.
Do total levantado pela instituição, R$ 633,2 milhões são referentes ao questionamento da apuração dos cálculos do IRPJ, R$ 225,1 milhões estão relacionados aos cálculos da CSLL, e R$ 200,5 milhões são multas administrativas.
Em fato relevante, a companhia disse que o Armazém é beneficiário de subvenções concedidas por estados e ressalta que, apesar da divergência da Receita em relação aos cálculos que fundamentam as exclusões dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL com base nas subvenções, “tais exclusões da Armazém foram feitas à luz da legislação aplicável.”
A empresa afirmou também que, junto com seus assessores, vai avaliar os fundamentos do auto de infração e apresentar impugnação dentro do prazo. O auto está em fase administrativa e pode ser discutido também na esfera judicial.
Sob a bandeira Armazém Mateus, o grupo contava, até o fim do ano passado, com 18 centros de distribuição localizados nas cidades de São Luís e Davinópolis, no Maranhão, Altos, no Piauí, Santa Izabel e Marabá, no Pará, Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, na Bahia, Conde, na Paraíba, e Maracanaú, no Ceará.
