Uma estrondosa matéria produzida pelo site Intercept, publicada na quinta-feira, 10, escancara o relatório produzido pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais revelando que mais de 714 mil hectares da cidade de Portel, no norte do Pará foram — e continuam sendo — explorados comercialmente por meio de projetos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas, conhecidos como REDD.
A quantidade de terras equivale a 28% do território total do município, de pouco mais de 63 mil habitantes. O objetivo do projeto REDD é vender créditos de carbono para empresas estrangeiras compensarem suas emissões de poluentes no planeta.
Desses 714 mil hectares, 200 mil estão sobrepostos em terras públicas em fase de implementação de três projetos de assentamento para famílias que vivem do extrativismo na floresta, ao encargo do Instituto de Terras do Pará, o Iterpa. São terras públicas que estão sendo utilizadas para obtenção de lucros privados, embora os proponentes afirmem ter respaldo legal.
O estudo, que o Intercept divulgou em primeira mão, exemplifica quatro projetos em curso em Portel, todos com participação direta de um negociante norte-americano chamado Michael Edward Greene. São eles: o REDD RMDLT Portel-Pará, o Pacajai REDD+ Project, o Rio Anapu-Pacajá REDD, e o Ribeirinho REDD+ — todos registrados na Verra, organização dos Estados Unidos que cria padrões e emite certificados para atividades de redução do desmatamento e do aquecimento global.
A proposta comum é o monitoramento e manejo das florestas para mantê-las em pé por meio de práticas agroecológicas e utilizando a mão de obra de ribeirinhos e outros povos tradicionais que já vivem nas áreas onde os projetos incidem. Dessa forma, argumentam os proponentes, será possível manter no solo o carbono não liberado por meio de eventuais desmatamentos e queima das florestas e vender seus créditos às empresas que quiserem compensar suas emissões de poluentes.
Entre as empresas compradoras dos créditos estão gigantes de diversos setores do mercado internacional, como Boeing, Delta Airlines, Air France, Amazon, Repsol, Samsung, Toshiba, Kingston e até o clube de futebol Liverpool, da Inglaterra.
“Há também intermediários que compram créditos dos projetos em Portel e revendem para empresas poluidoras e para todo o tipo de iniciativas, como festivais, agências de viagem, feiras, congressos, entre outros. Entre esses intermediários, estão empresas como Stand for Trees, ClimatePartner, Allcot e Offsetters Clean Technology”, aponta o relatório.
Um portelense do Michigan
Nascido em dezembro de 1979 em Michigan, nordeste dos Estados Unidos, Michael Edward Greene é sócio de diferentes empresas no Brasil e no exterior, algumas das quais constam como proponentes ou participantes nos quatro projetos mencionados, como a Brazil Agfor LLC (gestora de investimentos em madeira e agricultura) e a Amigos dos Ribeirinhos.
Bacharel em Engenharia Industrial pela Universidade de Kettering, Greene “vive no Brasil há 10 anos, prestando consultoria relacionada a situações imobiliárias complexas”, segundo um documento, de 2018, de um dos projetos em que atua.
Uma escritura particular de transmissão de direitos e posse assinada em dezembro de 2017 mostra que o norte-americano passou a ser dono, naquele ano, de mais de 31,5 mil hectares de terras em Portel.
Cinco propriedades rurais, de tamanhos variados, foram transmitidas a Michael Greene por Jonas Akila Morioka, empresário paulista apontado em relatório da justiça do Pará como grileiro de terras no Pará. Ele chegou a criar um site para contar sua versão sobre a origem de suas propriedades no estado.
A transmissão da posse das terras fez parte de um acordo entre os dois, firmado após Greene reclamar o pagamento de comissão por ter atuado como corretor de terras de Morioka em Portel. Quem assinou a escritura de transmissão das propriedades foi Zaqueu Hideaki Alencar Morioka, filho de Jonas Morioka e proponente de um dos quatro projetos REDD mencionados no estudo do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, conhecido pela sigla em inglês WRM.
Em mapa apresentado no estudo, os projetos aparecem justapostos. “O fato das áreas se encaixarem quase perfeitamente, como um quebra-cabeça, indica haver uma coordenação entre os proponentes dos projetos, na medida em que foram elaborados de modo que um não se sobrepusesse a outro, já que isso não é permitido pelas regras dos projetos REDD”, aponta o relatório.
Ainda segundo o documento, apesar de ser norte-americano, Greene chegou a presidir a Associação de Ribeirinhos e Moradores de Portel, envolvida em um dos projetos. De acordo com informações de uma base de dados pública, a associação foi fundada em 2018 na cidade de São José dos Campos, São Paulo — em linha reta, a quase 2,5 mil quilômetros de distância da cidade paraense.
O nome que aparece no quadro societário é o de Jean Felipe Pessoa Borges, representante de Michael Greene em pelo menos três de suas empresas: Agfor Florestal, Agfor Empreendimentos e
Hoje, quem preside a Associação de Ribeirinhos e Moradores de Portel, segundo documento de agosto deste ano disposto na plataforma Verra, é Evelise da Cruz Pires Greene, esposa do norte-americano. Evelise e Michael se casaram em janeiro de 2012 na cidade de Guarulhos, na grande São Paulo (terra natal de Evelise).
Por e-mail, em duas ocasiões, o Intercept perguntou a Michael sobre Evelise. Ele não respondeu, assim como também não deu respostas sobre as propriedades de Portel transferidas a ele por Morioka.
No projeto REDD RMDLT Portel-Pará, de 194 mil hectares, Evelise é apresentada como quem gerencia o orçamento e os contratos dos funcionários. Sobre ela, é dito que entende as nuances da região e tem experiência com gestão de terras, títulos de propriedade, com órgãos como Incra, Iterpa e Ibama, além da justiça do Pará e a polícia ambiental.
“Evelise também é coproprietária de inúmeras propriedades dentro da área do projeto e tem um interesse pessoal para garantir que elas sejam protegidas e não invadidas”, diz o relatório. Nele, Michael Greene é apresentado como coordenador do projeto e dono de terras.
Proprietários ocultos, mas nem tanto
Segundo o relatório do WRM, não é possível saber quem são os donos das grandes extensões de terra negociadas como projetos REDD em Portel. “A documentação não prova conclusivamente propriedade das áreas em questão. Essa informação é essencial para esclarecer quem são os supostos proprietários e ajudaria a entender se os títulos procedem ou não”.
No projeto REDD RMDLT Portel-Pará, um documento anexado na plataforma Verra aponta que as informações não serão passadas por serem “consideradas sensíveis”.
Apesar do sigilo, o estudo da WRM descobriu que Michael Greene, Jonas e Zaqueu Morioka são donos de pelo menos 15 matrículas de imóveis rurais sobrepostas a áreas do assentamento Deus é Fiel, do Iterpa.
No caso de Greene e Zaqueu Morioka, a propriedade está em nome de empresas das quais são proprietários ou acionistas. O pai, Jonas Morioka, tem matrículas em seu nome e também em nome de suas empresas. Em comum, Greene e ele são acionistas na empresa Telheiros Serviços de Apoio, e proprietários da Cruzeiro Engenharia Florestal.
“Esta pequena amostra aponta que pessoas ligadas aos projetos REDD, seja diretamente ou por meio de empresas com as quais estão envolvidas, alegam ser proprietárias da grande maioria das terras em disputa. Revela também a possível estratégia que utilizam – em especial Michael Greene – de não aparecer como proprietário, mas registrar terras em nome de empresas das quais participa de uma ou outra forma”, revela o estudo.
“A maioria dessas terras são públicas estaduais, que estão na posse de comunidades ribeirinhas por meio de títulos de concessão de direito real de uso. Os títulos são entregues à associação mãe dos moradores do assentamento, que gerencia o assentamento estadual”, explicou Nilson Corrêa da Silva, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Familiares Rurais de Portel, o STTR.
Sobre a titularidade das terras onde incidem os projetos Redd e as sobreposições a assentamentos, o Intercept questionou, sem obter resposta, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, a Semas, o Instituto de Desenvolvimento Florestal, o Ideflor, e o Iterpa.
O site enviou questionamento à plataforma Verra sobre conflitos entre os projetos REDD e os assentamentos e sobre a autenticidade dos títulos de propriedade da terra apresentados pelos proponentes. A organização não enviou respostas até a publicação da reportagem, assim como Jonas e Zaqueu Morioka, a quem também foi solicitado entrevista.
O site afirma que, nas tentativas para entrevistar Michael Greene por e-mail e WhatsApp, os retornos do empresário foram sempre de desconfiança e suspeita de que o Intercept estivesse sendo pago ou usado por algum concorrente seu para prejudicá-lo.
“Se o Intercept está me contatando, significa que as pessoas que estão tentando derrubar a floresta em Portel, destruir a cultura do povo e tirar direitos à terra da população Ribeirinha estão tendo muito sucesso. Devem tê-lo alimentado com um monte de mentiras”, foram suas primeiras palavras em resposta ao meu primeiro contato por e-mail.
“Sou respeitado pelo Greenpeace mesmo [a ONG] sendo contra o REDD. Eles nunca me atacaram, porque sabem que se eu parar, [o município de] Portel está basicamente acabado”, completou. O site enviou a Michael Greene 24 perguntas, todas em inglês (exigência dele) por e-mail. Por mensagem de texto e e-mail, ele respondeu quatro delas, mas sem explicar os pontos abordados no relatório.
Qual o valor do negócio?
Não é possível saber quanto, até o momento, os proponentes faturaram vendendo os créditos de carbono às empresas. Na base de dados Verra existem planilhas de três dos quatro projetos com a quantidade de créditos vendidos e as empresas compradoras. Mas não há informações exatas sobre o valor de venda de cada crédito.
O estudo do WRM faz uma estimativa a partir do valor médio de 5 dólares por crédito. O projeto REDD RMDLT Portel-Pará, que teve início em 2008 e vai até 2047, já vendeu mais de 7 milhões de créditos — o que corresponderia a 35 milhões de dólares.
O projeto Pacajai REDD+ Project, com início em 2009 e previsão de término em 2048, já comercializou 22 milhões de créditos, o que significaria um faturamento de 50 milhões de dólares. O Projeto Rio Anapu-Pacajá REDD faturou pelo menos 30 milhões de dólares com a venda de 6,3 milhões de créditos.
Na base de dados Verra não aparece, até o momento, a planilha de vendas do projeto Ribeirinho REDD+ — o mais novo entre os quatro, com início em 2017 e término previsto para daqui a 30 anos.
O WRM afirma que os ribeirinhos entrevistados para a produção do estudo e residentes nas áreas dos projetos não têm informação sobre quantos créditos foram vendidos ou para quem, nem sobre o valor dos investimentos realizados em Portel.
Enganando os ribeirinhos
Entre os benefícios oferecidos aos ribeirinhos para que aceitem os projetos REDD em seus territórios está a oferta feita pelos proponentes do título das terras, o que, supostamente, geraria segurança fundiária e estabilidade às famílias.
O que é apresentado nos quatro projetos como esse título, no entanto, é o Cadastro Ambiental Rural, o CAR, um registro autodeclaratório nacional, feito de forma eletrônica e obrigatória para todos os imóveis rurais. Sua função, segundo a lei, é integrar informações ambientais das propriedades em um banco de dados federal para fins de monitoramento, planejamento ambiental e combate ao desmatamento. A lei é explícita ao dizer que o CAR “não será considerado título para fins de reconhecimento do direito de propriedade ou posse”.
Greene enviou mais de mil CARs registrados em nome de ribeirinhos de Portel a partir de um dos projetos liderados por ele, como prova de seu empenho em “pagar para 2.217 famílias obterem seus direitos à terra”, segundo me disse na primeira mensagem que trocamos.
“A forma como os CARs são explicados nos projetos induz a uma compreensão equivocada. A documentação dos projetos sugere ainda que depois de 30-40 anos, os moradores ganhariam o ‘título oficial’ da terra, deixando margem para uma interpretação – falsa – de que empresas privadas teriam competência para emitir títulos de terra, o que é uma atribuição do Estado brasileiro”, alerta o relatório.
E a confusão atravessou o Atlântico. A Climate Partner, empresa alemã que vende créditos de carbono a partir de projetos REDD em Portel, afirma em seu site que a ideia do projeto é “continuar preservando a floresta tropical e conceder oficialmente aos ribeirinhos, os habitantes da Amazônia, os direitos de terra correspondentes”.
Segundo Nilson Corrêa da Silva, do STTR, a criação dos CARs pelas empresas têm gerado conflitos internos nas comunidades. “Se minha terra era dividida há 100 anos por uma castanheira, agora uma empresa diz que eu tenho direito a 100 hectares de terra. Se a terra não tinha 100, o cara queria 100. Se a terra tinha mais de 100 hectares, já dava confusão com outros vizinhos. Gerou um conflito muito grande na região que a gente não conseguiu controlar até hoje. Estamos fazendo plenárias para mobilizar comunidades rurais para fazer o debate sobre isso”, relatou Silva.
Ronaldo Duarte Marinho, morador da comunidade ribeirinha Sagrado Coração de Jesus, no assentamento Joana Peres 2, me contou que foi difícil o enfrentamento com os funcionários dos projetos de Greene que pretendiam fazer o CAR individual das terras coletivas do assentamento.
“Eles chegaram até a ameaçar a gente, porque andavam com ex-policial no barco contratado por eles. A gente via que ele estava armado. Eu cheguei a ir duas vezes no barco pedir para não fazerem [o CAR individual]. Na área em que eu moro, eles não fizeram, eu não deixei. Mas eles ficavam bravos com a gente, diziam que eu era contra o trabalho social que ia ajudar todo mundo”, revelou Marinho.
O assentamento Joana Peres 2, com cerca de 1.200 famílias e quase 7 mil pessoas, recebeu em julho deste ano o título de concessão de direito real de uso do governo do Pará. Depois disso, um dos projetos REDD de Michael Greene suspendeu as construções de escolas no território.
“Eles inventaram de construir umas escolas dentro das áreas onde fizeram os CARs. Eles fazem qualquer coisa, tiram foto e pegam assinatura das pessoas para aprovar o projeto lá fora. A gente entrou com um pedido, pela associação, na Semas e no Ministério Público para o cancelamento dos CARs pequenos [individuais]. Parte dos CARs estão suspensos. O CAR coletivo do assentamento ainda não saiu, mas deve sair até o final de novembro”, adiantou o ribeirinho.
