Foi parar na mesa da ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de justiça, uma Reclamação Disciplinar que tramita na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, revelando uma colossal “lambança” protagonizada pelo juiz da comarca de Tucuruí, Pedro Enrico de Oliveira.
A “patuscada” ocorreu no aeroporto de Guarulhos, no Estado de São Paulo, no dia 17 de fevereiro deste ano, por volta de 11 horas da manhã. O juiz Pedro Enrico, que retornava de Miami, na Flórida, no voo n.º AA789 , da empresa American Airlines, ao ser questionado sobre a carteira de vacinação de sua filha, menor de 8 anos, retirou a sua máscara de proteção e deu voz de prisão, por várias vezes, à supervisora Lohane Neves.
Tudo ocorreu porque Lohane orientou o passageiro, que estava viajando com esposa e filha, a se dirigir até o balcão da Anvisa, para preenchimento de uma declaração, a DSV, Declaração de Saúde do Viajante.
De acordo com Lohane, Pedro Enrico ficou muito alterado quanto ao preenchimento da Declaração, uma vez que não queria fornecer seus dados pessoais. A esposa do juiz, também bastante exaltada, também disse que era para colocar na declaração que a mesma não queria que os dados fossem divulgados, ocasião em que o funcionário da Anvisa informou que as informações eram apenas para inserção nos bancos de dados da agência reguladora, conforme determinação legal.
De acordo com a supervisora, mesmo com a explicação do servidor da Anvisa, Pedro Enrico, aos gritos, passou a proferir vários insultos contra Lohane, dando voz de prisão à mesma, por várias vezes.
“Ele gritava pedindo os meus dados pessoais e o nome da empresa que havia me contratado”.
Diz Lohane na Reclamação encaminhada ao CNJ. Depois da chegada de agentes da Polícia Federal, acionada para conter os ânimos, o juiz continuou a dar voz de prisão a Lohane, sendo que os federais retrucaram que só poderiam prendê-la se a mesma tivesse cometido algum crime.
E a “cereja do bolo” ainda estava por vir: De acordo com a supervisora, o juiz Pedro Enrico, diante de várias pessoas, atingiu o ápice do absurdo ao declarar que tinha muita influência e pode, fazendo comentários sobre armas, num imbróglio ameaçador. Foi ai que os agentes federas, já não era sem tempo, conduziram Pedro Enrico até a Delegacia da Polícia Federal, ocasião em que o mesmo continuou gritando, afirmando que o delegado voltaria para levar Lohane presa.
Na delegacia, Pedro Enrico se identificou como juiz da comarca de Tucuruí. Ele foi ouvido em depoimento, na presença de fiscais da Anvisa, arrolados como testemunhas. No mesmo dia, Lohane Neves registrou o Boletim de Ocorrência n.º 248/2002, no 3.º Distrito Policial, situado no aeroporto de Guarulhos, em face do magistrado.
