A situação do juiz do TJE do Pará, Roberto Andrés Itzcovich, ainda titular da 4a. Vara Cível e Empresarial de Belém, é mais grave do que imagina a nossa vã filosofia. O magistrado deu salto triplo carpado, no mês de junho, em média de sentenças. Ressalte-se que nos meses anteriores essa média era bem baixa, cerca de 40. Já no mês de junho, por milagre de São João, Itzcovich sentenciou nada menos que 600 processos, tudo de uma cajadada só.
As peripécias jurídicas do magistrado chegaram ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça através de Reclamação Disciplinar protocolada pelo advogado Ronnie Preus Duarte, que assiste a empresa Ecel Eletron Comercializadora de Energia Ltda. Na Reclamação, o causídico relata que ingressou na 4a. Vara Cível com uma demanda de seus clientes, no caso uma Ação de Cobrança de Multa e Indenização, no valor de R$ 36, 4 milhões de reais.
De acordo com o advogado, a Ação permaneceu no gabinete do juiz por quase dois anos, sem qualquer movimentação. E o mais grave: Quando decidiu no processo, negando o pedido da empresa, o magistrado reproduziu literalmente o mesmo texto que usou em outras dezenas de processos, o conhecido e batido Control C, Control V. Isso sem analisar um único documento sequer apresentado pelas partes e lançando mão de uma sentença padrão que faz “ouvidos moucos”, ao dever de fundamentação, tudo para atender exigências de produtividade. Durma-se com esse barulho !!
