O desembargador Leonan Gondim da Cruz Júnior, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, TRE – PA, e a desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, foram indicados pelo TJE do Pará para concorrer a duas vagas de ministro abertas no Superior Tribunal de Justiça, STJ, uma pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi e outra pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A escolha ocorrerá no dia 23 de agosto pelo Pleno do STJ. Haverá uma lista com 4 nomes que será encaminhada ao presidente da República.
Leonan Cruz é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará-TJPA, desde 2008, ex- vice-presidente da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ex- membro da IIIª Câmara Cível Isolada e das Câmaras Cíveis Reunidas de 2008 a 2014, ex- membro e presidente da IIª Câmara Criminal Isolada, de 2014 a 2015, membro das Câmaras Criminais Reunidas, desde março de 2014, membro e presidente da IIIª Câmara Criminal Isolada, de 2015 até a presente data. É membro da Academia Paraense de Letras, membro do Conselho da Magistratura do TJPA (Biênio 2011/2012. Recebeu várias honrarias, dentre as quais a Medalha do Mérito D, Pedro II, medalha do Mérito Eleitoral, Medalha do Mérito Judiciário, dentre outras.
Maria Filomena de Almeida Buarque é Bacharela em Direito pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará (1979). Especialista em Direito do Solo (1980). Especialista em Direito Agrário e Processo Agrário (1991). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos (2005). Especialista em Direito Processual Civil e Coletivo (2010). Exerceu o Magistério na Faculdade de Belém – Fabel – Faculdade de Belém ministrando a disciplina do Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.
Após se formar no curso de Bacharelado em Direito, em 1979 exerceu o cargo de Assessora Jurídica a Secretaria Municipal de Administração de Belém. Em 1981, foi aprovada no concurso público da Policia Militar do Estado do Pará, PME-PA, na primeira turma feminina da Corporação exercendo o posto do Oficial da Polícia Militar – 2ª Tenente. Em seguida, atuou no Plano de Desenvolvimento de Transporte Urbano, Grupo Executivo da Região do Baixo Amazonas, GEBAM PDTU e no Instituto de Terras do Pará, ITERPA. Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Pará em 1988, quando foi lotada na 10ª Região Judiciária, na Comarca de Moju.
Em 1989, foi removida para a Comarca de Moju, e, em 1991, foi promovida a 2ª Vara de Altamira. A magistrada chegou a 4ª Vara de Marabá, em 1993, ano em que também foi nomeada diretora do Fórum. Em 1994, foi removida para a 4ª Vara de Ananindeua e promovida, em 2001, para 28ª Vara Cível de Belém atualmente 13ª Vara Cível. No exercício da função eleitoral instalou os Município de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Marituba passando pelas cidades de Altamira, Marituba e Belém.
Atuou também na Justiça Eleitoral como juíza designada para a revisão do eleitorado do município de Ananindeua, perante a 43ª Zona Eleitoral. Foi também Diretora do Fórum Eleitoral de Ananindeua e designada para exercer a titularidade da 43ª e 76ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Ascendeu ao Desembargo em 23 de agosto de 2013 sendo lotada na 3ª Câmara Cível Isolada e após a especialização das Turmas foi relotada na 1ª Turma de Direito Privado onde exerce o seu mister até a presente data.
Dentre as condecorações recebidas pela desembargadora estão: Medalha Dom Alberto Gaudêncio Ramos; Medalha Ordem do Mérito Judiciário; Medalha de Mérito Eleitoral, Medalha do Mérito Tiradentes, dentre outras.
