O Mapa da Segurança 2024, feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, elencou quais são as cidades do Brasil mais perigosas de acordo com cada crime. O levantamento traz os dados municipais apenas para alguns tipos de crimes: homicídio doloso, tentativa de homicídio, feminicídios, lesões corporais seguidas de morte, roubo seguido de morte e morte no trânsito.
No Brasil, todas as categorias mencionadas registraram um decréscimo em relação a 2022, com destaque para roubo seguido de morte (latrocínio), com uma queda de 21,63% na base anual. Foram registradas 971 ocorrências em 2023. Outros tipos de crimes também mostraram um declínio no âmbito nacional, como de furtos a instituições financeiras (40,45%) e roubos de carga (10,64%).
Apesar do declínio de ocorrências em diversas categorias, o Brasil encontra-se na posição 132° de 146 possíveis no Global Peace Index — índice global que mede a segurança dos países. Em resposta ao Valor, o Ministério da Justiça atribuiu o ranking do país a diversos fatores.
“A incidência de crimes está relacionada a fatores com múltiplas causas, como por exemplo as desigualdades sociais, as fragilidades econômicas e o acesso à educação. Existem pesquisas que demonstram a sobreposição de carências sociais como um dos problemas a serem enfrentados quando lidamos com causa de crimes. Existem outros desafios que são próprios do sistema de segurança pública, como a valorização dos profissionais, a qualificação e a integração de dados e o acesso a fontes de financiamento para os projetos da área.”
Ministério da Justiça pontuou que levantamentos como o Mapa da Segurança são fundamentais para a formulação de políticas públicas e outras ações voltadas para a redução da criminalidade, que dependem de evidências “confiáveis e robustas” – a reportagem, no entanto, encontrou um erro no documento (dado relacionado a latrocínios) e sinalizou ao Ministério da Justiça, que posteriormente retificou a publicação.
O levantamento também registrou um aumento no número de mandados de prisão cumpridos, de 8,66%. São Paulo foi o município com a maior quantidade de ocorrências, com 10.589 ordens executadas. Por outro lado, crimes como estupro observaram um aumento de 2022 para 2023 (1,54%). O número de pessoas desaparecidas também aumentou (2%).
A reportagem entrou em contato com os governos dos estados e municípios mencionados nesta reportagem, mas não obteve respostas de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (MG) e Natal (RN). O espaço segue em aberto. Homicídio doloso Homicídio doloso é categorizado pela morte de alguém quando há indício de crime ou sinal de agressão externa. O dolo significa a plena consciência do ato criminoso sendo feito.
Em 2023, as ocorrências de homicídio doloso diminuíram 3,31 %, afetando 37.639 pessoas em todo o país. Cerca de 91,77% das vítimas foram do sexo masculino. No entanto, verificou-se um aumento de 2,13% na quantidade de vítimas do sexo feminino no país, passando de 2.572 vítimas para 2.628, o que representa uma média de 7,20 mulheres vítimas de homicídio diariamente.
O Mapa da Segurança separou as ocorrências de homicídio doloso quando ela esbarrava em outras categorias, como feminicídio, latrocínio etc. Em números brutos, o Rio de Janeiro ficou em primeiro lugar na lista de municípios.
• Rio de Janeiro (RJ): 1.118
• Salvador (BA): 986
• Manaus (AM): 866
• Fortaleza (CE): 715
• Recife (PE): 556
A Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro (SESP-RJ) informou que o governo do estado do Rio de Janeiro já investiu mais de R$ 3 bi em Segurança Pública, incluindo aquisição de equipamentos de alta tecnologia, além de treinamento, inteligência e pessoal.
A Secretaria apontou que, em 2023, os números de homicídios dolosos sofreram uma redução de 15% em quatro meses na capital fluminense. A Região Nordeste apresentou a maior taxa de homicídios dolosos, com 30,15 casos para cada 100 mil habitantes. O Sudeste apresenta a menor taxa, de 11,40. São Paulo é o estado com a menor quantidade de ocorrências, de 5,64 casos por 100 mil. Tentativa de homicídio Em termos de tentativa de homicídio, o Rio de Janeiro também é o município com a maior quantidade de ocorrências.
O levantamento definiu essa categoria como a ação em que o agente tentou o crime, mas não conseguiu consumar por circunstâncias alheias. Em relação a 2022, as tentativas de homicídio mostraram uma diminuição de 0,42%, chegando a 37.734 vítimas por ano. 78,03% das ocorrências foram praticadas contra pessoas do sexo masculino.
Rio de Janeiro (RJ): 890
• São Paulo (SP): 756
• Brasília (DF): 711 • Recife (PE): 425
• Porto Alegre (RS): 388
Em resposta , a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) destacou que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 apontou o Distrito Federal como terceiro ente da federação com maior redução das mortes violentas intencionais em 2022, de 11,3 por 100 mil habitantes, que inclui os dados de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.
A SSP/DF informou, também, que no ano de 2023, o Distrito Federal obteve a menor taxa de homicídios dos últimos 47 anos (incluídos os dados de feminicídios), além do menor número de vítimas de homicídios dos últimos 35 anos. De 2022 para 2023, houve queda de 6,5% no número de vítimas, o que representou 18 vítimas poupadas. Já a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que a capital paulista reduziu em 10,2% e 11,8% o número de casos e vítimas de homicídios dolosos, respectivamente, no quadrimestre. “Se analisado apenas o mês de abril, as ocorrências desta natureza caíram ainda mais (recuo de 32,7%) e apresentaram a menor quantidade em 24 anos.
Os roubos e furtos em todas as suas modalidades, por sua vez, caíram 13,5% e 1,8%, respectivamente, no acumulado de janeiro a abril deste ano, em comparação com igual período de 2023″ “, pontuou a Secretaria. Feminicídios O Rio de Janeiro também lidera a lista de municípios com a maior quantidade de feminicídios em 2023, com 40 ocorrências registradas. O crime de feminicídio é categorizado pela prática do homicídio feito contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, nos termos do art. 121, § 2°, VI do Código penal.
Questionados sobre a quantidade de feminicídios, a Secretaria pontuou que o governador do RJ, Cláudio Castro, criou há 1 ano e 5 meses a Secretaria de Estado da Mulher e que os centros especializados de atendimento à mulher realizaram, nos quatro primeiros meses deste ano, 3.576 atendimentos. Além disso, foi pontuado que o estado conta com 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deams) e com o programa Patrulha Maria da Penha.
Em relação a 2022, houve um decréscimo de 0,55% nas ocorrências. Esse número representa a interrupção de uma sequência de três anos consecutivos de alta, que ocorria desde 2020. Ainda assim, são registradas 3,95 vítimas por dia no Brasil. Veja as cidades com a maior quantidade de ocorrências:
• Rio de Janeiro (RJ): 40
• São Paulo (SP): 38
• Brasília (DF): 33
• Salvador (BA): 18
• Belo Horizonte (MG): 13
A Região Centro-Oeste evidenciou a maior taxa de feminicídios, com 1,99 casos para cada 100 mil mulheres. Já a Região Sudeste registrou a menor taxa, com 1,19 casos. “Até 28 de maio, foram registrados sete casos no DF, conforme dados da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF). Durante o consolidado dos cinco primeiros meses do ano passado, foram 14 casos. O que representa, até o momento, uma queda de 50% nessa modalidade delituosa. Em 2023, houve um total de 34 registros dessa modalidade delituosa.”
A SSP-SP, por sua vez, disse que a secretaria efetua campanhas para estimular a denúncia de agressores e combater a subnotificação destes crimes, disponibilizando às vítimas suporte físico e online 24 horas, por meio de 140 unidades territoriais de Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), além da DDM on-line e de 141 salas DDM instaladas em plantões policiais, para atendimento ininterrupto, por videoconferência, além do monitoramento de autores de violência doméstica por 24h, por meio do tornozelamento após audiência de custódia.
As ocorrências de lesão corporal seguida de morte registraram uma diminuição de 5,83% em todo o país. O município com o maior número de ocorrências foi Manaus, com 29 casos — um aumento de 5 vítimas em relação a 2022. A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informou que as Forças de Segurança trabalham para manter os índices em queda e para isso, conta com total apoio do governo do Amazonas, que além da aquisição de mais equipamentos, novas viaturas, realizou o chamamento de novos servidores para as policiais Civil (PC-AM) e Militar (PMAM).
A lesão corporal seguida de morte é determinada pelo artigo 129, § 3° do Código Penal. De acordo com o Mapa, são cerca de 1,59 vítimas por dia em 2023, com 91,2% sendo do sexo masculino. Os municípios com a maior quantidade de ocorrências são:
• Manaus (AM): 29
• São Paulo (SP): 20
• Rio de Janeiro (RJ): 19
• Salvador (BA): 19
• Natal (RN): 15
Analisando as taxas por região, verifica-se que a maior taxa de lesões corporais seguidas de morte foi a da Região Norte, com 0,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes, quase o dobro da taxa nacional, de 0,29. No Sudeste, por outro lado, registra-se a menor taxa do país, com 0,18 mortes por grupo de 100 mil habitantes.
Em termos de crimes lesivos à vida, a maior redução registrada no levantamento foi nas ocorrências de latrocínios. Em 2023 foram registradas 971 vítimas — uma redução de aproximadamente 21,63% em relação ao ano anterior e o menor número desde 2020. Ainda assim, são cerca de 2,64 vítimas por dia, com 90,57% sendo do sexo masculino. O município com a maior quantidade de ocorrências foi Manaus. Sobre esta ocorrência, a SSP-AM destacou o decréscimo em relação ao ano anterior, de 41 em 2022 para 29 neste ano. Veja a lista:
• São Paulo (SP): 43
• Rio de Janeiro (RJ): 26
• Manaus (AM): 24
• Salvador (BA): 15
• Recife (PE): 11 São Paulo (SP): 43
• Rio de Janeiro (RJ): 26
• Manaus (AM): 24
• Salvador (BA): 15
• Recife (PE): 11
Os números de latrocínios foram publicados incorretos na publicação do Mapa da Segurança 2024. Eles estavam replicando os dados de lesão corporal seguida de morte. Questionado pelo Valor, o Ministério da Justiça disse que houve “uma imprecisão na inserção dos gráficos”. Após solicitação, eles enviaram os dados corretos, já incluídos nesta reportagem. Em resposta ao posicionamento do município na lista, a SSP-SP pontuou que os latrocínios registraram cinco casos a menos em abril comparado com o ano passado.
O Norte apresentou a maior taxa por 100 mil habitantes de casos de roubo seguido de morte, de 0,95). Em contraposição, a Região Centro-Oeste apresentou a menor taxa (0,33) seguida nelo Sudeste (0.34).
As mortes no trânsito ou em decorrência dele também registraram uma diminuição em relação a 2022, de 2,32%. No país são 65,02 vítimas por dia. Os municípios com a maior quantidade de ocorrências foram:
• São Paulo (SP:) 636
• Rio de Janeiro (R): 600
• Brasília (DF): 255
• Recife (PE): 168
• Belo Horizonte: (MG) 151
A Região Centro-Oeste se destacou com a maior taxa, alcançando 14,24 mortes por 100 mil habitantes, acima da média nacional (11,69). Enquanto a Região Sul apresentou a menor taxa, com 9,55 casos por 100 mil habitantes. O número de furto e roubo de veículos também caíram em 2023, em 3,69% e 9,52% em todo o país, respectivamente.
