A iniciativa “Ouvidoria das Vítimas”, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), foi anunciada nesta terça-feira (29) como finalista do Prêmio CNMP – Edição 2025, na categoria Atuação Finalística X – Excelência em Ouvidoria. O reconhecimento nacional foi divulgado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que selecionou 54 projetos de destaque no Brasil, por promoverem boas práticas e inovação ministerial.
Desenvolvido pela Ouvidoria do MP-AP, sob a coordenação do promotor de justiça Marcelo Moreira dos Santos, à época ouvidor, e da servidora Mariana Zanatta Dória, o projeto integra o Programa “Escutando o Cidadão”, voltado à escuta ativa, acolhimento e fortalecimento das redes de proteção às vítimas de violações de direitos no estado. A proposta foi construída a partir de visitas institucionais e articulações com entidades públicas do Amapá, com o objetivo de padronizar e aprimorar a forma de recebimento e condução das manifestações de pessoas que sofreram injustiça, abuso, negligência ou qualquer forma de violência.
Além de estreitar a articulação interinstitucional, a proposta visa combater a revitimização no atendimento e garantir acesso facilitado à rede de proteção. Por isso foram realizadas diversas reuniões com ouvidores de outras instituições e representantes de unidades de saúde, Maternidade Mãe Luzia, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e outros segmentos da sociedade civil.
Essa articulação resultou na assinatura do Protocolo de Atuação Integrada entre as Ouvidorias do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). Além disso, o MP-AP aderiu ao Movimento Nacional de Defesa das Vítimas.
O eixo central da iniciativa tem como princípio a escuta qualificada e humanizada, sobretudo nos atendimentos da Ouvidoria das Mulheres, com o compromisso de dar visibilidade e encaminhamento efetivo às demandas apresentadas. O projeto também fortaleceu os canais de comunicação entre o MP e a sociedade, além de promover o intercâmbio de informações entre as instituições parceiras — como hospitais, delegacias, centros de referência e organizações da sociedade civil.
Para o promotor Marcelo Moreira, a indicação é um reflexo do esforço coletivo em qualificar a escuta pública: “Ouvir a vítima com respeito e dar a ela o devido encaminhamento é um dever institucional e um compromisso com os direitos humanos. Assim, construímos um Ministério Público mais próximo e acessível, e principalmente, com mais força porque passamos a trabalhar em rede com as Ouvidorias de outras instituições”. O Prêmio CNMP visa reconhecer e divulgar ações que contribuam para o aprimoramento da atuação ministerial em todo o país. A cerimônia de premiação ocorrerá durante o Congresso do Ministério Público, previsto para o segundo semestre de 2025, em Brasília.
