O Procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou nesta terça, 13 de agosto, em Brasília, da 11ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão foi conduzida pelo presidente do CNMP, procurador-geral da República Paulo Gonet. A presidente da Associação do Ministério Público (Ampep), Ana Maria Magalhães e a chefe de gabinete da Procuradoria-geral de Justiça, Erika Menezes, também acompanharam a reunião.
Durante a sessão, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou recomendação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem o propósito de estimular que os Tribunais e os ramos e unidades do Ministério Público a adotar, prioritariamente, ações conjuntas para o fortalecimento, apoio e estímulo à implementação e ao desenvolvimento da aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes, a partir dos 14 anos, e jovens durante ou após o cumprimento de medidas socioeducativas, em meio aberto e fechado.