Em nota divulgada à imprensa na tarde de ontem, o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva, declara que enviou ofício na noite desta quinta-feira (3) ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, solicitando que seja reforçada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a necessidade do envio da Força Nacional de Segurança para desmobilizar os últimos bloqueios existentes na rodovia BR-163.
A solicitação acompanha pedido feito pela delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santarém (PA) ao Serviço de Operações da Superintendência da PRF no estado. A delegacia solicitou o envio da Força de Choque Nacional da PRF, destacando que os manifestantes informaram que não irão cumprir voluntariamente ordem judicial de desobstrução da pista.
De acordo com boletim da PRF atualizado às 19h45 desta quinta-feira, a única rodovia federal com pontos de interdição no Pará é a BR-163, em quatro trechos:
• 1 – km 110 (Cachoeira da Serra)
• 2 – km 159 (Castelo dos Sonhos)
• 3 – km 312 (Novo Progresso)
• 4 – km 774 (Rurópolis)
O procurador-chefe da unidade do MPF no Pará informou no documento que, após diversos ofícios expedidos e reuniões realizadas pela equipe do MPF com diversos órgãos – inclusive com a PRF – foram tomadas providências para realizar o desbloqueio de diversas vias públicas e para a identificação e responsabilização dos envolvidos, conforme dados recebidos da PRF e PF.
A PRF apresentou as informações em resposta a recomendação do MPF para que fosse utilizado todo o efetivo de policiais necessário para a desmobilização e desobstrução das rodovias federais no Pará. As informações foram prestadas após a unidade do MPF no Pará ter enviado pedido ao PGR solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) fosse informado que no estado a PRF estava descumprindo ordem do ministro Alexandre de Moraes de desobstrução de rodovias e vias públicas.
Independentemente das investigações que seguirão sendo feitas pelo MPF sobre a atuação da PRF – inclusive sobre eventual omissão de policiais no início das manifestações –, o MPF considera que o fato de a grande maioria dos bloqueios ter sido desfeita indica que a corporação passou a adotar os esforços necessários para resolver a questão.
