Em março, o Ministério de Minas e Energia lançou o Potencialize E&P, programa destinado a estimular o aumento das atividades de exploração e produção independente no país. A pasta reitera a expectativa de a Petrobras obter a licença para perfurar na Foz do Amazonas, em águas paraenses. O ministro Alexandre Silveira disse que explorar a margem equatorial é garantir um “passaporte para o futuro” para as regiões Norte e Nordeste.
Para o ministro, a região é o “novo pré-sal” do Brasil. A oposição ao projeto na Foz do Amazonas por ambientalistas e o apoio de políticos e setores econômicos – dentro e fora do governo – leva técnicos de diferentes órgãos a reconhecerem reservadamente que a decisão caberá ao Planalto. E será, em última análise, política.
“Desde o final de janeiro de 2023, a Petrobras encontra-se com uma sonda de perfuração parada em águas profundas costa do estado do Amapá, ao custo superior a US$ 500 mil por dia, aguardando a emissão da devida licença”, apontou o MME, ao lançar o Potencialize E&P.
A Petrobras mobilizou pessoal e equipamentos para a base de operações em Belém, no Pará, incluindo um navio de perfuração contratado com a operadora brasileira Ocyan. Os custos são da ordem de centenas de milhares de dólares por dia. A decisão de antecipar esses gastos foi tomada ano passado, mesmo sem a emissão da licença. Há equipes e infraestrutura de resposta a incidentes instaladas na região, para realização de uma simulação.
O bloco FZA-M-59, onde a Petrobras pretende iniciar a campanha exploratória, em águas profundas, está há mais de 400 km da foz do Rio Amazonas, propriamente dita. O poço está projetado a 160 km do litoral Norte do Pará. Em 2013, os geólogos da ANP estimavam, com base em estudos preliminares existentes, que toda a área em oferta poderia ter 14 bilhões de barris de petróleo in situ – aquele volume originalmente contido num reservatório.
A Petrobras argumenta que os impactos socioambientais mais abrangentes podem ocorrer não na perfuração (objeto do pedido de licença), mas na fase de produção e escoamento. Em março, sob nova administração, a companhia sugeriu ao Ibama que o estudo estratégico fosse feito após a perfuração do poço pioneiro, objeto do pedido de licenciamento. A Foz do Amazonas começou a chamar a atenção das grandes petroleiras, mais intensamente, no início dos anos 2010. Uma das principais empresas a apostar no potencial da área foi a francesa TotalEnergies, que em 2013, na 11ª Rodada de concessões, pagou R$ 250 milhões por cinco blocos na bacia.
O projeto, porém, esbarrou no licenciamento. Em 2018, o Ibama negou o pedido de perfuração da francesa na Foz do Amazonas, ao alegar “profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, agravadas pela possibilidade de eventual vazamento de óleo afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla”.
