O custo médio mensal de um juiz do TJ do Pará é de R$ 63 mil reais. Os números aparecem relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na manhã desta terça-feira,28. O relatório “Justiça em números 2024” apresenta informações extraídas do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário.
Na região norte o juiz mais caro ao contribuinte é o do Tocantins, que recebe, em média, todo mês, R$ 111 mil reais. Já o Amazonas, dos estados do norte do país, é o que tem o juiz mais em conta: R$ 43 mil. O magistrado do Amapá custa, em média, aos cofres públicos, cerca de R$ 63 mil mensais. O magistrado que aparece como menos custoso ao contribuinte é o de Alagoas: R$ 40 mil reais. Já o mais caro do Brasil é o juiz do estado do Mato Grosso do Sul : R$ 120 mil reais.
Entre os dados apresentados, há o custo médio mensal dos tribunais estaduais com cada magistrado. Em 2023, as despesas representam uma média mensal de R$ 68,1 mil por magistrado. O custo médio mensal de cada servidor ficou em R$ 20,1 mil, e dos terceirizados em R$ 5,1 mil. O CNJ esclarece que os valores incluem os pagamentos de remunerações, indenizações, encargos sociais, previdenciários, Imposto de Renda e despesas com viagens a serviço dos servidores públicos.
“No cálculo, estão considerados os pagamentos com inativos e pensionistas, o que pode acarretar diferenças quando feita a comparação entre tribunais, uma vez que o pagamento de tais vencimentos pode ocorrer às expensas do órgão ou por meio de fundos de pensão, neste caso, não computados”, frisa o relatório.
O documento ainda destaca que, por se tratar de um valor médio, eventuais indenizações recebidas em razão de decisão judicial destinadas a um pequeno grupo de indivíduos podem impactar os valores das médias. Veja abaixo o custo mensal, em média, dos juízes dos 23 estados do país:
TJTO – R$ 111.549
TJRR – R$ 74.263
TJRO – R$ 73.598
TJPA – R$ 63.355
TJAP – R$ 64.962
TJAC – R$ 62.541
TJAM- R$ 43.394
TJRJ – R$ 92.643
TJRS – R$ 86.264
TJMG – R$ 84.349
TJPR – R$ 75.174
TJBA R$ 73.860
TJSP – R$ 60.854
TJMT – R$ 116.622
TJSC – R$ 99.087
TJDFT – R$ 72.177
TJMA – R$ 69.396
TJPE – R$ 66.661
TJGO – R$ 60.217
TJES – R$ 59.826
TJCE – R$ 47.465
TJMS – R$ 120.354
TJPB – R$ 96.877
TJRN – R$ 75.381
TJPI – R$ 60.359
TJSE – R$ 58.136
TJAL – R$ 40.673
