O governo federal realizou nesta 3ª feira, 04, o leilão de 5 projetos minerários, dentre eles, ativos de ouro e diamantes. Com as concessões, as áreas devem receber investimento de R$ 18 milhões apenas na fase de pesquisas para comprovar jazidas de ouro, diamante, fosfato, caulim e agrominerais. As áreas a serem concedidas estão localizadas nos estados do Pará, Tocantins, Bahia, Paraíba e Pernambuco.
O leilão será realizado pelo SGB (Serviço Geológico do Brasil), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A disputa foi realizada às 10h da manhã na sede da ANM (Agência Nacional de Mineração). Os estudos de pesquisa mineral dessas áreas foram conduzidos pelo SGB entre os anos de 1970 e 1990. Foram reavaliados recentemente através de metodologias mais modernas, estando em conformidade com as novas normas internacionais de declaração de recursos.
No caso do ouro, há indícios de presença do recurso no sul de Tocantins, numa área de 3.925,73 hectares a 220 km de Palmas. O projeto Ouro de Natividade tem recursos estimados de 725 mil toneladas de minério com teor médio de 1,02 grama por tonelada. Demandará R$ 1 milhão de investimento em pesquisa.
No Pará há 2 projetos. O 1°, voltado para ativos agrominerais, contempla áreas de gipsita e calcário -substâncias utilizadas como importantes insumos para o setor agrícola. O 2° é focado em um depósito de caulim, bem mineral que é amplamente utilizado nas indústrias de cerâmica, papel, tintas, plásticos e farmacêutica.
Na Bahia, o Projeto Diamante Santo Inácio compreende um depósito com 245 milhões de toneladas de minério diamantífero. A área tem 2.400 hectares e demandará R$ 5 milhões de investimentos em pesquisa. De acordo com estudos recentes, os recursos de diamante têm teor de 0,75 cpht (quilates por cem toneladas), totalizando 1,8 milhão de quilates.
O projeto Fostato de Miriri, localizado em 7 áreas no interior da Paraíba e de Pernambuco, também fará parte do leilão. Há potencial para extração de até 114 milhões de toneladas de minério tostático, substância essencial na produção de fertilizantes para a agricultura nacional.
Eis o bônus mínimo por projeto:
Projeto Agrominerais (PA) – R$ 500 mil •
Projeto Caulim (PA) – R$ 500 mil
Diamantes (BA) – R$ 50 mil
Projeto Fosfato de Miriri (PE e PB) – R$ 30 mil
Ouro de Natividade (TO) – R$ 400 mil
As vencedoras assinarão com o governo um contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários. Depois, iniciam estudos de pesquisa complementar e, caso confirmadas as reservas, precisam pagar uma nova outorga pela licença de exploração da lavra. Só então as mineradoras ganham um contrato de Cessão de Direitos Minerários. Esse contrato vale enquanto houver recursos disponíveis a serem explorados. As empresas precisarão pagar royalties pelo faturamento das minas, com percentuais que variam de acordo com o mineral extraído.
